Pedagogias de género e Direitos em Cabo Verde

Cabo Verde vem se apresentando, tanto na bibliografia acadêmica quanto para as instituições estatais, como uma sociedade marcada pela família matrifocal e, em termos de relações de género, como patriarcal. Estas duas dimensões vêm sendo problematizadas, no âmbito das práticas estatais, especialmente a partir de 1991, desde um processo de democratização das instituições políticas. Foram criadas instituições voltadas à equidade de género, normativas, políticas e serviços para a garantia de direitos. Na minha trajetória de pesquisa, venho me dedicando ao estudo das políticas de género, com o objetivo de analisar o modo como uma agenda internacional neste campo se singulariza no contexto de Cabo Verde. Foi a partir deste interesse de pesquisa que identifiquei o predomínio de um discurso social que vem apostando na mudança de valores e em pedagogias de género, focalizando, essencialmente, a figura masculina e o desempenho das paternidades. Primeiramente, apresentarei elementos sobre o processo de construção da lei que criminalizou a violência de género (2011), para, posteriormente, apresentar algumas reflexões sobre o modo como os homens ingressam em políticas voltadas à equidade de género. A análise está amparada em dados etnográficos da pesquisa em desenvolvimento na Casa do Direito de Terra Branca/Praia (Ministério da Justiça) (2015); uma análise da campanha “Ami ê pai” (2013), realizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania e a Rede Laço Branco Cabo Verde; e na análise de documentos decorrentes da produção de normativas no campo da igualdade de género, no período entre 2011 a 2015.

Miriam Steffen Vieira . Unisinos/Brasil e Uni-CV/Cabo Verde . miriamsteffen@gmail.com

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