INTRODUÇÃO: Moçambique está entre os cinco países do mundo onde índices de novas infecções crescem (ONUSIDA, 2014). A epidemia generalizada encontra nas mulheres jovens suas principais vítimas. Segundo CASIMIRO et al., (2012) Moçambique registra 2 milhões e 650 mil pessoas infectadas, 13,7% das mulheres em atenção pré-natal, 11,5% na faixa de 15 a 49 anos. Acomete principalmente mulheres: vítimas de violências, meninas submetidas a casamento precoce, práticas culturais que violam direitos) OBJETIVO: Reduzir vulnerabilidades em mulheres, Capacitar representantes sociais feminino (lésbicas, vivendo com SIDA, prostitutas e mulheres jovens) contribuindo para elaboração do texto de planejamento de ações para o enfrentamento da SIDA a partir da experiência brasileira especificamente no tema de Direitos sexuais e reprodutivos, acesso a serviços e direitos civis voltadas para a saúde integral das mulheres vivendo com HIV/Aids. METODOLOGIA: troca de experiência via acordo de Cooperação, privilegiando a educação entre pares, workshop. RESULTADOS: Position papers elaborado para operacionalização do PEN IV junto ao governo; 35 lideranças de ONG capacitados em Direitos Humanos, planejamento e cidadania; Plano de Direitos Humanos Elaborado. CONCLUSÃO: Importante Fortalecer as mulheres e participar do espaço de gestão e decisões. Persiste situações de resistências políticas e sociais que causam vulnerabilidades e violações em Direitos Humanos, uma vez que o país não dispõe de uma estrutura legal com arcabouço jurídico efetivo para punir os agressores e sobretudo proteger as vítimas da violação de direitos relacionados a SIDA ou que impactam no aumento do número de casos de infecção. Necessário continuar com o processo de cooperação para ações “Advocay” no parlamento.
DAMIANA . Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST AIDS e Hepatites Virais Brasil . damiana.neto@auds.gov.br
