O artigo pretende situar criticamente impactos do ProSAVANA em relação à usurpação de terras dos camponeses moçambicanos. Enquadra-se no debate: “Sociedade civil e contestação em Moçambique”. Pois o Programa insere-se nos marcos da estratégia (neo)desenvolvimentista brasileira – cuja voracidade por terra demonstra resultados dramáticos (SANTOS, 2013) –, podendo ser caracterizada de natureza subimperialista e neocolonial. Baseado na pesquisa de iniciação científica incoada em 2016, junto ao projeto do Profº Dr. Marco Mondaini, ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (DSS-UFPE) e Instituto de Estudos da África. Propomos análise teórico-conceitual e histórico-social de abordagem marxista, centrada na categoria totalidade e nos conceitos de direitos humanos e (neo)desenvolvimentismo. O ProSAVANA, inspirado no PRODECER, foi instituído no cenário econômico nacional dependente e extrativista, apresentando viés ”salvacionista”, de suposto promotor do desenvolvimento agrícola no Corredor de Nacala. Em oposição, organizações da sociedade civil, notadamente a UNAC, denunciam arbitrariedade na imposição do ProSAVANA, ausência de responsabilização pelas terras usurpadas e falta de transparência do processo. Percebe-se nesta conjuntura, os interesses da população em cujas terras será executado o ProSAVANA desconsiderados. Isto se deve ao fato de que o programa tem origem como projeto comercial, político e diplomático, sem real preocupação com a necessidade dos habitantes das zonas rurais, onde mais de 80% dos moçambicanos desenvolvem a agricultura familiar (World Bank, 2012). Assim, como pesquisadoras dos direitos humanos, é necessária reflexão acerca da tensão entre os direitos ao desenvolvimento e à autodeterminação dos povos (SANTOS, 2013).
Ana Caroline N. Nascimento . Universidade Federal de Pernambuco . carolineneves.proatec@gmail.com
Luana A. Coelho . Universidade Federal de Pernambuco . luana.andrade.coelho@gmail.com
