A Campanha Nacional pelo Direito à Educação – que há 16 anos atua ativamente no Brasil – tem realizado desde 2011, no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul pelo Direito à Educação entre Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos), um incansável trabalho de incidência política internacional em parceria com as Redes Nacionais de Educação para Todos (Redes) dos países africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tome e Príncipe. Dentre os principais resultados conquistados neste período destacam-se a realização de ações de advocacy nacional pelo direito humano à educação nos países e o fortalecimento da atuação política internacional conjunta – enquanto bloco de países lusófonos – nas esferas de incidência internacional. Neste contexto é que se insere a realização do relatório “Estudo exploratório sobre a situação da educação nos países africanos de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe”. Realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o apoio da Open Society Foundations, o documento está dividido em: a contextualização sobre o enquadramento programático, dos princípios e da abordagem associados ao PCSS-Lusófonos; a apresentação do programa, onde se descreve o processo do estudo exploratório da situação da educação e, em concreto, a pesquisa de campo; a breve caracterização dos PALOP com enfoque no sistema educativo e nas Redes de EPT. A quarta parte do relatório consiste na contextualização geral da educação pré-escolar, resultado da revisão da literatura e da análise documental de fontes primárias, seguida da apresentação dos resultados obtidos na pesquisa, agrupados por domínios de análise e por país. Por último, são apresentadas as considerações finais da pesquisa.
Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br
