O conceito de sociedade civil é abrangente e uma categoria contestada que inclui um leque abrangente de organizações. Neste âmbito, as coligações de organizações da sociedade civil que se formam nos diferentes países são diversas, complexas e multifacetadas, pois estão dependentes das organizações que as constituem, dos propósitos que as unem e do financiamento disponível. Apesar de as razões para a formação de coligações ser diversa, a mais comum é o trabalho de incidência politica acerca de um tema específico. Tendo por base estes pressupostos, a presente comunicação explora o ativismo pelo direito à educação nos pequenos estados africanos dos PALOP que apresentam especificidades próprias (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) prestando particular atenção às dissonâncias e aos desafios colocados ao trabalho de incidência política das Coligações pelo Direito à Educação. Esta comunicação tem por base o trabalho de investigação realizado no âmbito do Programa PCSS-Lusófonos. Os resultados sugerem que as coligações estão muito limitadas para a realização do seu trabalho de incidência política devido à dependência de financiamentos, de as organizações membro estarem mais vocacionada para a prestação de serviços e de possuírem uma capacidade limitada para recolher, produzir e usar informação/ investigação. Os dados indicam ainda que as organizações internacionais têm um papel preponderante na criação, consolidação e nas práticas de incidência política das organizações/ coligações dos países, colocando, muitas vezes, pressão para a realização de ações de incidência política desajustadas das especificidades dos pequenos estados e das prioridades das Coligações.
Rui da Silva . IE-UMinho / CEAUP . rdasilva.email@gmail.com
Ana Poças . IE-Uminho / CEAUP . ana.pocas@gmail.com
Júlio Gonçalves dos Santos . IE-Uminho / CEAUP
