P04 – Direitos Humanos na Produção Audiovisual Africana – Human Rights in African Audiovisual Production
Edileuza Penha de Souza . Universidade de Brasília
Mayra Zenun de Oliveira . Universidade Federal de Goiás
Após o período de luta pelas independências ao sistema colonial, teve início em África a produção de filmes africanos – que entendemos como sendo uma realização feita por profissionais africanos, sobre temáticas africanas. Essa extensa e plural filmografia, se firma pela necessidade de produzir imagens capazes de romper com preconceitos e estereótipos definidos pelo colonialismo, centrada na investigação e na denúncia de casos de corrupção e de violação dos direitos humanos. A partir de 1990, em função das dificuldades de financiamento para filmes em película, houve um considerável aumento de vídeos feitos em formato digital, para a Internet. Mais uma vez, em caráter ativista, na intenção de construir novas representações sobre o continente. A proposta para este painel é discutir a produção audiovisual africana, em especial cinema, enquanto instrumento didático pedagógico de Ativismo pelos Direitos Humanos. Partimos da produção fílmica de cineastas como Ousmane Sembène, Dyana Gueye e Moussa Sene Absa (Senegal), Isabel Noronha (Moçambique), Aissata Ouarma e Pierre Yameogo (Burkina Faso), Jean-Marie Teno (Camarões), Abderrahmane Sissako (Mauritânia), Flora Gomes (Guiné-Bissau), Zezé Gamboa (Angola), entre outros, para pensar estratégias que se desvencilharam da tutela ocidental, no intuito de criar um cinema comprometido com os direitos humanos. Esta questão tem sido protagonista na obra desses cineastas, que relacionam diferentes representações sociais, dentro de uma perspectiva filosófica e social, agregando valores de territorialidade e ancestralidade africana, que ultrapassam as fronteiras internas do continente.
Discussant: Maíra Zenun de Oliveira
Papers
Em Moçambique, nos anos 90 do século passado, acontece a liberalização dos meios de comunicação social e com estes do cinema. Cineastas oriundos do antigo do INC e da Kanemo estão na base da formação das empresas que serão a espinha dorsal da “revolução” que se avizinha. O acesso à nova tecnologia digital facilita o nascimento de uma nova cultura da imagem que no caso moçambicano se alicerça no cinema e se alimenta no documentário. Parece hoje muito difícil, estabelecer em Moçambique um centro de produção cinéfila com a importância e autonomia que teve nos anos que se seguiram à Independência e que afirmava inclusivamente uma perceção diferente, da história, do mundo e da arte. A produção cinematográfica moçambicana está muito dependente dos circuitos internacionais de financiamento e do conceito de coprodução. A produção de documentários e mesmo alguma ficção, financiados por ONGs, tem sido uma estratégia de sobrevivência encontrada por alguns cineastas. Estes filmes procuram, muitas vezes, conciliar as ambições artísticas e as preocupações sociais dos seus autores com as exigências temáticas de quem os financia, e se por um lado propõem discursos disruptivos, por outro, reificam representações sociais hegemónicas. Como se relaciona o público com essas obras? Durante 3 meses na cidade de Maputo foram mostrados e discutidos filmes em vários contextos socioculturais distintos. Apresenta-se aqui a reflexão motivada por esses debates concretamente no que se refere ao filme O Jardim do Outro Homem de Sol de Carvalho, assumindo o diálogo do público com as imagens em movimento como o momento último da produção fílmica.
Ana Cristina Pereira . CECS/UMinho
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação – que há 16 anos atua ativamente no Brasil – tem realizado desde 2011, no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul pelo Direito à Educação entre Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos), um incansável trabalho de incidência política internacional em parceria com as Redes Nacionais de Educação para Todos (Redes) dos países africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tome e Príncipe. Dentre os principais resultados conquistados neste período destacam-se a realização de ações de advocacy nacional pelo direito humano à educação nos países e o fortalecimento da atuação política internacional conjunta – enquanto bloco de países lusófonos – nas esferas de incidência internacional. Neste contexto é que se insere a realização do relatório “Estudo exploratório sobre a situação da educação nos países africanos de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe”. Realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o apoio da Open Society Foundations, o documento está dividido em: a contextualização sobre o enquadramento programático, dos princípios e da abordagem associados ao PCSS-Lusófonos; a apresentação do programa, onde se descreve o processo do estudo exploratório da situação da educação e, em concreto, a pesquisa de campo; a breve caracterização dos PALOP com enfoque no sistema educativo e nas Redes de EPT. A quarta parte do relatório consiste na contextualização geral da educação pré-escolar, resultado da revisão da literatura e da análise documental de fontes primárias, seguida da apresentação dos resultados obtidos na pesquisa, agrupados por domínios de análise e por país. Por último, são apresentadas as considerações finais da pesquisa.
Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br
Este paper é de autoria conjunta de todos os membros-fundadores da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus) signatários da Carta do Porto – documento de compromisso que institui a rede, acessível em http://campanha.org.br/relus/carta-do-porto-um-compromisso-pelo-direito-a-educacao-da-sociedade-civil-dos-paises-de-lingua-oficial-portuguesa/. Reunidas no âmbito do “Programa de Cooperação Sul-Sul entre Países Lusófonos” (PCSS-Lusófonos), as redes e coligações (ou coalizões) dedicadas a promover o direito à educação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, acompanhadas de pesquisadores e ativistas portugueses, criaram a ReLus. A rede pretende ser uma plataforma articulada em língua portuguesa composta por coligações nacionais, organizações não-governamentais (nacionais e internacionais), sindicatos, entidades, movimentos, instituições de ensino, centros de pesquisa e cidadãos dedicados à consagração do direito humano à educação nos países de língua oficial portuguesa e em todo o mundo. A ReLus incide pela universalização do direito à educação pública, gratuita, inclusiva, equitativa, laica e de qualidade, promovida por meio da valorização dos profissionais da educação; gestão democrática e participativa – tanto das políticas públicas como dos estabelecimentos educacionais –; e financiamento adequado da educação.
Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br
Se há algo que parece dividir as organizações negras em diferentes países da diáspora, são as divergências a respeito da possibilidade de uma cidadania negra em sociedades racistas. No Brasil, ao mesmo tempo em que indicadores sociais e econômicos apontaram para melhoras sensíveis nas condições de vida da população negra nos últimos anos, cresceram de forma substantiva as taxas de encarceramento, letalidade policial e morte. A capacidade de assimilação plena e igualitária de sujeitos negros na formação social brasileira vem mostrando seus limites de forma explícita e a crise econômica e política pela qual passa o país parecem apontar para a necessidade de um ativismo negro calcinado em novas estratégias de luta capazes de articular as “sobrevidas da escravidão” nos embates do tempo presente. Para tanto, o texto pretende se debruçar sobre os vestígios da memória, os não-ditos, as sobras, o indizível que a história oficial pretendeu eliminar ou esquecer, partindo-se do pressuposto de que o reconhecimento do que não poderia ter acontecido é condição imprescindível para a perpetuação da barbárie. Amparado em parte da filmografia negra recente, pretendo levantar questões sobre as contradições entre as demandas atuais por “cidadania negra” e a política de esquecimento em tempos de genocídio.
Antonio Teixeira Lima Junior . Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada . antonio.junior@ipea.gov.br
Este texto tem por objetivo analisar o papel da música no filme de Flora Gomes, Nha Fala (2002). Revisitando artigos que já se debruçaram sobre o papel da música e da musicalidade no cinema africano, as músicas de Man Dibango, que compõem sua trilha sonora, tornam-se objeto de análise com foco nas questões sobre identidade. A discussão, situada no contexto pós-colonial, recorre à música para analisar os discursos produzidos neste filme e as representações que deles transbordam. A análise, associada às imagens, por vezes complementam seus sentidos e apontam para a problemática das identidades essencialidades construídas sobre África e seus povos.
Patricia Nogueira Silva . Universidade de Brasilia . nogpatricia@gmail.com
Alimentação é um direito universal em quantidade suficiente de boa qualidade e de acordo com sua cultura, com um grupo étnico, de uma tribo, de um povo tradicional de matriz africana(PTMA) ou mesmo em África. Os povos tradicionais de matriz africana se reconhecem como unidades de resistência no Brasil. Esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios marcados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços sociais e são uma importante referência de africanidade na sociedade brasileira. Estes agrupamentos mantem um sistema alimentar próprio, onde a produção o beneficiamento e o consumo devem seguir princípios tradicionais recebidos através da oralidade dos seus ancestrais. Este direito adquirido internacionalmente e mesmo nacional vem sendo agredido constantemente através de uma mídia protegida pelos governos em diferentes esferas no Brasil. Esta pratica viola direitos internacionais, a lei constitucional Brasileira e principalmente reforça o capitalismo levando que a Africa e seus descendentes onde estejam sejam amaldiçoados. a proposta é apresentar uma coletania de videos e apresentações fonográficas que demonstram a violação dos direitos e a forma como estes Povos tradicionais vem resistindo. A agressão e a soberania a construção de uma cooperativa de produção, consumo, um fundo social, um banco social e uma moeda social.
REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA . IUNIR_INSTITUTO UNIVERSITARIO ITALIANO DE ROSARIO- AR .reginamulangi@gmail.com
Faz-se interessante na contemporaneidade pensar e refletir sobre o que seriam os “direitos humanos”, quando se referem ao continente africano, já que estes foram utilizados para comprovar a inumanidade de Outros (Africanos e Americanos) ou ainda para justificar o abuso e exploração da sua suposta animalidade, como processos históricos (especificamente o colonialismo e a escravidão), nos quais estes sujeitos foram apagados e minimizados. Nestes marcos históricos, aconteceram massacres, genocídios e povos foram dizimados no continente africano e americano, talvez, em nome dos “Direitos humanos” ou em nome de “Deus”, da fé, para salvar as almas dos incrédulos, seria necessário explorar o corpo. Na verdade, o objetivo era encobrir a ganância por trás da exploração do homem africano e das riquezas encontradas no continente. Nesse sentido, como o cinema pode interferir e subverter o conceito de “direitos humanos” marcadamente eurocêntrico? Inicialmente, partindo da discussão da ideia de “descolonização das mentes”, para assim estabelecer a correlação com o contra discurso histórico, por vezes subversivo, de Flora Gomes, que nos seus filmes de ficção (Mortu Nega 1988; Olhos azuis de Yonta 1991; Pau de Sangue 1996; Nha fala 2002; República de meninos 2012), apresenta-nos signos de trânsitos, superação, atrevimento, pensando, refletindo e usando o cinema como uma forma de ativismo cinemático, como denomina Peter Mendy.
Jusciele Conceição Almeida de Oliveira . Universidade do Algarve . jusciele@gmail.com
