Este paper é de autoria conjunta de todos os membros-fundadores da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus) signatários da Carta do Porto – documento de compromisso que institui a rede, acessível em http://campanha.org.br/relus/carta-do-porto-um-compromisso-pelo-direito-a-educacao-da-sociedade-civil-dos-paises-de-lingua-oficial-portuguesa/. Reunidas no âmbito do “Programa de Cooperação Sul-Sul entre Países Lusófonos” (PCSS-Lusófonos), as redes e coligações (ou coalizões) dedicadas a promover o direito à educação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, acompanhadas de pesquisadores e ativistas portugueses, criaram a ReLus. A rede pretende ser uma plataforma articulada em língua portuguesa composta por coligações nacionais, organizações não-governamentais (nacionais e internacionais), sindicatos, entidades, movimentos, instituições de ensino, centros de pesquisa e cidadãos dedicados à consagração do direito humano à educação nos países de língua oficial portuguesa e em todo o mundo. A ReLus incide pela universalização do direito à educação pública, gratuita, inclusiva, equitativa, laica e de qualidade, promovida por meio da valorização dos profissionais da educação; gestão democrática e participativa – tanto das políticas públicas como dos estabelecimentos educacionais –; e financiamento adequado da educação.
Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br
