Por meio de trabalho de campo na província moçambicana de Tete entre março e abril de 2014, com a realização de entrevistas e observação participante, neste trabalho procuro refletir sobre os impactos imediatos que a atuação, em Moçambique, de Megaprojetos de exploração mineira estrangeiros, em especial a empresa brasileira de mineração Vale-Moçambique, estão a proporcionar nas comunidades locais. Assim, através do valioso suporte da Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), associação sem fins lucrativos localizada no bairro do Matundo e Tete, foram realizadas visitas aos dois reassentamentos da empresa, nomeadamente as comunidades 25 de Setembro e Cateme localizadas no distrito de Moatize, com o objetivo de observar as principais demandas destas populações e suas perspetivas a respeito da presença das empresas. Dessa forma, afirmo que a atuação de empresas de mineração como a Vale-Moçambique estão a dar continuidade a uma lógica da monocultura da produção capitalista de cunho neoliberal e neocolonial e, por meio de uma monocultura do saber (Santos, 2006), a perpetuar pelo menos dois tipos de desenraizamentos: o desenraizamento de populações de seus territórios, e o desenraizamento (ou exclusão) dessas mesmas populações dos processos de decisões, inviabilizando o exercício de uma cidadania participativa. Ainda, busco examinar se por meio da colonialidade do poder (Quijano, 2005) a ideia de desenvolvimento no séc. XXI, aliada a cooperação, não está a reproduzir em Moçambique as lógicas do colonialismo, do planeamento centralizado pós-independência e do neoliberalismo, e assim provocando silenciamentos e impedindo as populações locais de uma participação social emancipatória e cidadã.
Fabrício Rocha . CES-Coimbra . fabricio13rocha@gmail.com
