Os direitos humanos em África se apresentam, em certos momentos, como narrativa controversa e ambígua, sobretudo no que se refere ao distanciamento entre a teoria e a prática. Até que ponto as normativas e os discursos oficiais vão ao encontro das principais demandas pelos direitos humanos nos diversos espaços em África? Em que medida as singularidades dos povos, nações e grupos africanos são consideradas e debatidas frente à universalidade outorgada pelos preceitos dos direitos humanos? O presente trabalho tem como objetivo discutir colonialidades e descolonialidades em narrativas da cooperação brasileira sobre direitos humanos, com o enfoque no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito de projetos de cooperação internacional entre Brasil e Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A enunciação dos direitos humanos perpassa pelos pilares da colonialidade, cujo legado se firmou por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, através da qual foram consolidadas influências hegemônicas da modernidade em patamares homogênicos de humanidade. Neste sentido, a crítica aos direitos humanos se faz necessária com vistas a quebrar paradigmas que se perpetuam sob o viés da universalização, de modo a promover possibilidades de desconstrução e ressignificação, considerando o ser como sujeito de sua própria história, dotado de autonomia e escolhas. Em outras palavras, é uma aposta – diante de um contexto de herança colonizadora – de contemplar as diversidade inerentes aos seres humanos e valorizá-los em suas humanidades.
Ana Luísa Coelho Moreira . Universidade de Brasília – UNB . analuisacm.psi@gmail.com
