Este projeto de doutorado nasce do interesse de compreender as discussões contemporâneas em torno da questão de reconhecimento da cidadania em Moçambique. Numa sociedade que convive quase 40 anos com o autorismo político. Essa questão não é exatamente uma novidade. Contudo recentemente as Organizações da Sociedade Civil e políticas, vem falando do Estado de direito e da cidadania que vem plasmado na constituição de 1990 e 2004. Assim sendo, este projeto objetiva compreender como se dá a luta por reconhecimento da cidadania em Moçambique. A cidadania é uma relação entre o Estado e a Sociedade Civil, entre a esfera pública e a esfera privada. Como essa relação está sendo dado em Moçambique? O que significa a incorporação dos direitos coletivos pelo Estado? Uma vez que a República de Moçambique, se reconhece como um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. Enquanto isso, as (in)diversidades de opinião e intolerância política são perpetuados. Os críticos ao sistema político, são perseguidos, presos, mortos e julgados sem culpa formada. Que tipo de Estado de Direito é este? Ai estão as grandes questões que pretende conduzir nesta pesquisa.
Tome Miranda . Universidade de São Paulo . tomemirandamaloa@gmail.com
Maloa . Universidade Pedagogica . tome.maloa@usp.br
