Activisms in Africa

High fertility rates in Africa leave the continent in a poverty trap with economic growth swamped by rising populations and degradation of ecosystems (soils, forests, water resources, forages) Africans rely on to support life. Europeans, North Americans and more recently many Asian countries achieved rapid income growth in part by cutting fertility rates. Europeans average at least 3 children per woman less than Africans. The UN medium population projection for Sub-Saharan Africa in 2100 is 4.4 billion, a number that assumes falling fertility rates. Projecting current natural increase (births minus deaths) gives over 9 billion by 2100. Africans should be working to adopt modern contraceptions and developed country family size norms. With current population of 1.2 billion Africans development looks possible. With 9 or even 4.4 billion Africans, it is reasonable to predict more violence, land degradation and increasing poverty. So, why isn’t family planning on your list of issues?

Max Kummerow . maxkummerow@yahoo.com

Os direitos humanos em África se apresentam, em certos momentos, como narrativa controversa e ambígua, sobretudo no que se refere ao distanciamento entre a teoria e a prática. Até que ponto as normativas e os discursos oficiais vão ao encontro das principais demandas pelos direitos humanos nos diversos espaços em África? Em que medida as singularidades dos povos, nações e grupos africanos são consideradas e debatidas frente à universalidade outorgada pelos preceitos dos direitos humanos? O presente trabalho tem como objetivo discutir colonialidades e descolonialidades em narrativas da cooperação brasileira sobre direitos humanos, com o enfoque no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito de projetos de cooperação internacional entre Brasil e Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A enunciação dos direitos humanos perpassa pelos pilares da colonialidade, cujo legado se firmou por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, através da qual foram consolidadas influências hegemônicas da modernidade em patamares homogênicos de humanidade. Neste sentido, a crítica aos direitos humanos se faz necessária com vistas a quebrar paradigmas que se perpetuam sob o viés da universalização, de modo a promover possibilidades de desconstrução e ressignificação, considerando o ser como sujeito de sua própria história, dotado de autonomia e escolhas. Em outras palavras, é uma aposta – diante de um contexto de herança colonizadora – de contemplar as diversidade inerentes aos seres humanos e valorizá-los em suas humanidades.

Ana Luísa Coelho Moreira . Universidade de Brasília – UNB . analuisacm.psi@gmail.com

Este projeto de doutorado nasce do interesse de compreender as discussões contemporâneas em torno da questão de reconhecimento da cidadania em Moçambique. Numa sociedade que convive quase 40 anos com o autorismo político. Essa questão não é exatamente uma novidade. Contudo recentemente as Organizações da Sociedade Civil e políticas, vem falando do Estado de direito e da cidadania que vem plasmado na constituição de 1990 e 2004. Assim sendo, este projeto objetiva compreender como se dá a luta por reconhecimento da cidadania em Moçambique. A cidadania é uma relação entre o Estado e a Sociedade Civil, entre a esfera pública e a esfera privada. Como essa relação está sendo dado em Moçambique? O que significa a incorporação dos direitos coletivos pelo Estado? Uma vez que a República de Moçambique, se reconhece como um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. Enquanto isso, as (in)diversidades de opinião e intolerância política são perpetuados. Os críticos ao sistema político, são perseguidos, presos, mortos e julgados sem culpa formada. Que tipo de Estado de Direito é este? Ai estão as grandes questões que pretende conduzir nesta pesquisa.

Tome Miranda . Universidade de São Paulo . tomemirandamaloa@gmail.com
Maloa . Universidade Pedagogica . tome.maloa@usp.br

Verifica-se, hoje, mesmo que timidamente, na academia e nos bairros de algumas cidades cabo-verdianas um, cada vez, maior diálogo teórico com a africanidade e endogeneidade. Alguns autores, como é o meu caso, procuram complementar o pós-colonialismo com a perspetiva que designamos de pós-libertação, agregando contribuições teóricas de pensadores africanos sobre a situação (passada e presente) do continente, trazendo para a discussão as Agendas de Libertação. Trabalha-se na Academia e nas ruas no sentido da descolonização inteletual e desconstrução de perspetivas eurocêntricas, procurando purificar o corpus de referências (teóricas). Essas contribuições teóricas revelam que a luta que se trava vai ainda na direção à des-alienação, o que exige um novo método discursivo que se apoia em histórias locais, que constituem uma força poderosa e interpretativa, valorizando a epistemologia dos autótones e trazendo os “conhecimentos escondidos” (Mafeje, 2001), textos sociais escritos pelas próprias populações, enquanto produtoras de conhecimentos. Esta comunicação pretende dar conta do novo ativismo intelectual sobre as questões africanas (história de África, filosofia africana, género, direitos humanos, cidadania, educação, etc) que tem surgido na sociedade cabo-verdiana, visando repensar a contemporaneidade e as suas agendas (importadas e endógenas) à luz de novas perspetivas.

Nardi Sousa . Universidade de Santiago – Cabo Verde . nardi.sousa@us.edu.cv

O conceito de sociedade civil é abrangente e uma categoria contestada que inclui um leque abrangente de organizações. Neste âmbito, as coligações de organizações da sociedade civil que se formam nos diferentes países são diversas, complexas e multifacetadas, pois estão dependentes das organizações que as constituem, dos propósitos que as unem e do financiamento disponível. Apesar de as razões para a formação de coligações ser diversa, a mais comum é o trabalho de incidência politica acerca de um tema específico. Tendo por base estes pressupostos, a presente comunicação explora o ativismo pelo direito à educação nos pequenos estados africanos dos PALOP que apresentam especificidades próprias (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) prestando particular atenção às dissonâncias e aos desafios colocados ao trabalho de incidência política das Coligações pelo Direito à Educação. Esta comunicação tem por base o trabalho de investigação realizado no âmbito do Programa PCSS-Lusófonos. Os resultados sugerem que as coligações estão muito limitadas para a realização do seu trabalho de incidência política devido à dependência de financiamentos, de as organizações membro estarem mais vocacionada para a prestação de serviços e de possuírem uma capacidade limitada para recolher, produzir e usar informação/ investigação. Os dados indicam ainda que as organizações internacionais têm um papel preponderante na criação, consolidação e nas práticas de incidência política das organizações/ coligações dos países, colocando, muitas vezes, pressão para a realização de ações de incidência política desajustadas das especificidades dos pequenos estados e das prioridades das Coligações.

Rui da Silva . IE-UMinho / CEAUP . rdasilva.email@gmail.com
Ana Poças . IE-Uminho / CEAUP . ana.pocas@gmail.com
Júlio Gonçalves dos Santos . IE-Uminho / CEAUP

A concretização do Direito à Educação tem sido um compromisso assumido pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) desde a Agenda de Educação para Todos (EPT) definida em 2000 em Dakar, até à mais recente Agenda de Incheon, espelhada nas metas de desenvolvimento contemplados na Agenda da Sustentabilidade, aprovada em setembro do ano passado. Este compromisso reflete-se, naturalmente nas políticas públicas. Ora, a participação da sociedade civil, particularmente das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é fator essencial para o aperfeiçoamento da democracia e para a qualificação dessas políticas públicas, em concreto no sector de educação. Neste cenário, o PCSS-Lusófonos (Programa de Cooperação Sul-Sul pelo Direito à Educação entre países Lusófonos) assumiu-se como espaço de aprendizagem e de capacitação das OSC para a democracia participativa e para a monitorização das políticas públicas, como garantia do direito à Educação nos PALOP que, mais recentemente, deu origem à ReLus, Rede Lusófona pelo Direito à Educação. Esta comunicação procura refletir sobre os constrangimentos no que se refere à existência e à disponibilidade dos dados necessários à construção de uma base de evidências que possa informar os planos de advocacy específicos de cada PALOP. Mais ainda, ao longo da comunicação serão apresentadas algumas aprendizagens decorrentes do processo de trabalho em Rede e da diversidade de atores, numa atitude crítica perante os modelos de democracia, de sociedade civil e de cooperação sul-sul.

Andreia Soares . FEUC & INEE . andreiarmsoares@gmail.com
Sara Poças . FPCEUP & CEAUP . sarapocas@gmail.com

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação – que há 16 anos atua ativamente no Brasil – tem realizado desde 2011, no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul pelo Direito à Educação entre Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos), um incansável trabalho de incidência política internacional em parceria com as Redes Nacionais de Educação para Todos (Redes) dos países africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tome e Príncipe. Dentre os principais resultados conquistados neste período destacam-se a realização de ações de advocacy nacional pelo direito humano à educação nos países e o fortalecimento da atuação política internacional conjunta – enquanto bloco de países lusófonos – nas esferas de incidência internacional. Neste contexto é que se insere a realização do relatório “Estudo exploratório sobre a situação da educação nos países africanos de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe”. Realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o apoio da Open Society Foundations, o documento está dividido em: a contextualização sobre o enquadramento programático, dos princípios e da abordagem associados ao PCSS-Lusófonos; a apresentação do programa, onde se descreve o processo do estudo exploratório da situação da educação e, em concreto, a pesquisa de campo; a breve caracterização dos PALOP com enfoque no sistema educativo e nas Redes de EPT. A quarta parte do relatório consiste na contextualização geral da educação pré-escolar, resultado da revisão da literatura e da análise documental de fontes primárias, seguida da apresentação dos resultados obtidos na pesquisa, agrupados por domínios de análise e por país. Por último, são apresentadas as considerações finais da pesquisa.

Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br

Este paper é de autoria conjunta de todos os membros-fundadores da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus) signatários da Carta do Porto – documento de compromisso que institui a rede, acessível em http://campanha.org.br/relus/carta-do-porto-um-compromisso-pelo-direito-a-educacao-da-sociedade-civil-dos-paises-de-lingua-oficial-portuguesa/. Reunidas no âmbito do “Programa de Cooperação Sul-Sul entre Países Lusófonos” (PCSS-Lusófonos), as redes e coligações (ou coalizões) dedicadas a promover o direito à educação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, acompanhadas de pesquisadores e ativistas portugueses, criaram a ReLus. A rede pretende ser uma plataforma articulada em língua portuguesa composta por coligações nacionais, organizações não-governamentais (nacionais e internacionais), sindicatos, entidades, movimentos, instituições de ensino, centros de pesquisa e cidadãos dedicados à consagração do direito humano à educação nos países de língua oficial portuguesa e em todo o mundo. A ReLus incide pela universalização do direito à educação pública, gratuita, inclusiva, equitativa, laica e de qualidade, promovida por meio da valorização dos profissionais da educação; gestão democrática e participativa – tanto das políticas públicas como dos estabelecimentos educacionais –; e financiamento adequado da educação.

Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br

Se há algo que parece dividir as organizações negras em diferentes países da diáspora, são as divergências a respeito da possibilidade de uma cidadania negra em sociedades racistas. No Brasil, ao mesmo tempo em que indicadores sociais e econômicos apontaram para melhoras sensíveis nas condições de vida da população negra nos últimos anos, cresceram de forma substantiva as taxas de encarceramento, letalidade policial e morte. A capacidade de assimilação plena e igualitária de sujeitos negros na formação social brasileira vem mostrando seus limites de forma explícita e a crise econômica e política pela qual passa o país parecem apontar para a necessidade de um ativismo negro calcinado em novas estratégias de luta capazes de articular as “sobrevidas da escravidão” nos embates do tempo presente. Para tanto, o texto pretende se debruçar sobre os vestígios da memória, os não-ditos, as sobras, o indizível que a história oficial pretendeu eliminar ou esquecer, partindo-se do pressuposto de que o reconhecimento do que não poderia ter acontecido é condição imprescindível para a perpetuação da barbárie. Amparado em parte da filmografia negra recente, pretendo levantar questões sobre as contradições entre as demandas atuais por “cidadania negra” e a política de esquecimento em tempos de genocídio.

Antonio Teixeira Lima Junior . Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada . antonio.junior@ipea.gov.br

Este texto tem por objetivo analisar o papel da música no filme de Flora Gomes, Nha Fala (2002). Revisitando artigos que já se debruçaram sobre o papel da música e da musicalidade no cinema africano, as músicas de Man Dibango, que compõem sua trilha sonora, tornam-se objeto de análise com foco nas questões sobre identidade. A discussão, situada no contexto pós-colonial, recorre à música para analisar os discursos produzidos neste filme e as representações que deles transbordam. A análise, associada às imagens, por vezes complementam seus sentidos e apontam para a problemática das identidades essencialidades construídas sobre África e seus povos.
Patricia Nogueira Silva . Universidade de Brasilia . nogpatricia@gmail.com