No presente artigo discute-se a influência dos protestos populares, levados a cabo pelos reassentados em Tete, nos processos de renegociação das suas condições de vida e reajustamento, nas margens, das políticas do sector mineiro em Moçambique. A operacionalização do objectivo central do trabalho foi garantida pela utilização de três técnicas, nomeadamente a process tracing, análise de conteúdo e Structural Equatiom Modeling (SEM). Da análise resulta o argumento segundo o qual as manifestações de Cateme, ao exporem publicamente a imagem das empresas e levantarem questões sérias sobre o papel do governo, forçaram uma mudança de atitude por parte destes dois actores, dando origem à aprovação do decreto relativo ao reassentamento motivado por razões económicas e a política de responsabilidade social empresarial para as indústrias extractivas. Porém, para além destes dois dispositivos, a partir dessa altura, a maioria dos arranjos institucionais do sector extractivo foi revista, desde a política e estratégia dos recursos minerais até aos regimes de tributação. Por outro lado, além de confirmarem alguns dos argumentos construídos com base na análise de conteúdo, os resultados estatísticos parecem apontar para a precariedade dos programas de desenvolvimento social das empresas mineiras e seus limites na redução de pobreza e alteração da estrutura da economia nacional.
Andes Chivangue . Eduardo Mondlane University . chivangue@gmail.com
