O ativismo em Angola e os desafios para a democracia

P10 – O ativismo em Angola e os desafios para a democracia

 Susan de Oliveira . Universidade Federal de Santa Catarina

O painel visa acolher análises que versem sobre o ativismo angolano que se desenvolveu entre 2011 e 2016, cujo principal objetivo tem sido o de denunciar a falta de políticas sociais, a corrupção, a imprensa subserviente ao governo e o ataque sistemático aos direitos humanos e à liberdade de expressão. Para tal, compreende-se que as lutas pelos direitos humanos ocorrem no ativismo angolano destes anos marcadamente em consonância com as lutas pela consolidação da democracia que, desde o fim da guerra civil, em 2002, têm sido limitadas à organização e promoção do multipartidarismo tanto quanto à manutenção do regime do MPLA, sob a presidência de José Eduardo dos Santos, há 37 anos no poder. Os jovens ativistas colocam-se como críticos tanto dos partidos como do regime e através de suas ações propõem a politização da sociedade pautados pelas transformações culturais que possibilitaram a repercussão de novos intelectuais como Rafael Marques e Domingos da Cruz, de rappers como MCK e Luaty Beirão e o crescente interesse pelo ciberativismo e as manifestações de rua. Entre 2011 e 2016, foram convocadas várias manifestações sempre criminalizadas e reprimidas com violência, destacando-se as mortes dos ativistas Cassule e Kamulingue (2012) e de Ganga (2013). Em 2015 e 2016, a repressão ao ativismo angolano alcançou graves efeitos jurídicos com as condenações de Marcos Mavungo e Arão Tempo e dos ativistas conhecidos como 15+2. Assim, o conjunto das violências estatais contra o ativismo evidencia tanto a sua força como a fragilidade do estado democrático de direito em Angola.


Papers

Durante o processo que condenou os 17 ativistas angolanos (quinze homens e duas mulheres), iniciado com a prisão preventiva de 15 deles em 20 de junho de 2015, até o dia da libertação em 29 de junho de 2016, houve notável cobertura na imprensa escrita e televisiva local e internacional. Essa repercussão foi responsável pelo inaudito interesse que a prisão e o julgamento tiveram da opinião pública. É de se destacar que poucas vezes se viu vários veículos de imprensa acompanhar por um período tão longo, e quase cotidianamente, este tipo de ocorrência envolvendo ativistas de direitos humanos em África. Tal fato, ressalte-se, foi corresponsável pela crescente solidariedade que se observou em várias cidades do mundo e entidades políticas e da sociedade civil. Ainda assim, para além das referências a Laurinda Gouveia e Rosa Conde, as +2 ativistas condenadas no julgamento, pouco foi dito sobre o extraordinário protagonismo das mulheres angolanas, esposas, mães e amigas, para que muitas coisas acontecessem ou fossem denunciadas e visibilizadas durante o processo. Apresentarei, através de notícias divulgadas pela imprensa, mas sobretudo através de entrevistas inéditas, uma perspectiva analítica desse ativismo das mulheres angolanas que irrompeu durante o período de prisão dos 15+duas e se notabilizou pela urgência, pela solidariedade e pelos afetos como formadores políticos.

 

Susan de Oliveira . UFSC . susandeoliveira7@gmail.com

A obra do escritor português António Lobo Antunes Os cus de Judas (2007), compromete, uma luta em denunciar os abusos cometidos pelo Estado colonial português contra a população angolana, durante sua Guerra de Independência (1961 – 1974), ocasionando uma imagem de holocausto perante sua população civil, e deixando um retrato de incredulidade perante a ascensão de planteis democráticos ao longo do século XX no continente africano.Esse romance, é um autorretrato dos abusos cometidos pelas forças armadas lusitanas durante o processo de libertação angolano, submetendo o uso de aparelhos ideológicos e militares, evocando uma literatura engajada, bem como a reunir uma estética artística que não levem em consideração unicamente o “belo” como um caminho para a produção de  uma história literária,nacional focada unicamente em documentos oficiais, e sim sancionada para melindrar caminhos de fazer da literatura, uma união didática entre o valor da leitura subjetivista com uma literatura de testemunho (o autor atual como oficial médico durante o conflito), bem como a união de paradigmas em denunciar a subjugação de um povo pelo outro.Se faz necessário em se projetar a leitura da obra de eminentes escritores africanos, com Lobo Antunes, como incentivo emular ativismos, no sentido de conservar o patrimônio artístico e intelectual angolano, diretamente, elevando prelúdios éticos de um socioculturalismo, na construção de uma lapidação mental exalando, a integração e o respeito pelos direitos humanos, bem como em lançar luz para construir uma história multiétnica, aos quais as violações dos direitos humanos, possam ser, conhecidos de uma nação para outra.

 

Clayton Alexandre Zocarato . Fundação para Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNDEIE) . claytonalexandezocarato@yahoo.com.br

O ritmo musical rap é um meio de intervenção contra a situação política de Angola desde o final da década de 1990. Raposo (2015) destaca que existe um artivismo no país, caracterizado pela utilização da arte como ferramenta de contra-poder. O governo do presidente José Eduardo dos Santos responde ao movimento com represálias. A repressão ficou mais nítida a partir de 2003, quando o lavador de carros Arsénio Sebastião, o “Cherokee”, foi morto por soldados da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), em praça pública em Luanda, por cantar uma música do rapper MCK. Desde 2011, alguns rappers como Luaty Beirão e Carbono Casimiro passaram a atuar em manifestações sociais, que são conhecidas como Movimento Revolucionário Angolano, apesar do grupo não adotar uma nomenclatura oficial. Oliveira (2013) considera que o grupo expressa a revolta social com mais veemência do que os cinco partidos políticos do país juntos. Devido as constantes agressões, o grupo diminuiu as ocupações em praças públicas e passou a se reunir em locais fechados, o que não impediu as prisões de 17 ativistas em 2015. O discurso combativo e revolucionário reivindicado por alguns rappers tem sido substituído por um tom de desesperança, como resultado da crise econômica, das prisões dos ativistas e do controle estatal dos meios de comunicação. O objetivo desse trabalho é fazer análises de discurso das músicas “Te Odeio 2016”, de MCK e “O Apagar da Esperança”, de Kid MC, que ilustram o momento, ao antecipar a continuidade dos problemas. Os rappers também foram entrevistados via e-mail. As análises de discurso são feitas a partir das perspectivas de Orlandi (1999) e Borges (2002), que entendem a língua como ferramenta para produzir sentidos e meio em que os sujeitos utilizam para conseguir adesão às suas ideias.

 

Francisco Carlos Guerra de Mendonça Júnior . Universidade de Coimbra . carlosguerrajunior@hotmail.com

Freire em seus escritos sobre Cooperação Internacional,nos brindou com ensinamentos acerca de generosidades que os países africanas oferecem para nós diáspora africana no processo de transferência de tecnologia.Hooks se apropriou destas leituras e incluiu a este cuidado nas trocas visando o desenvolvimento de políticas públicas em gênero e raça com os princípios de amorosidade, escuta qualificada e garantia de protagonismo para que realmente possamos construir uma educação transgressora.Em 2012, enquanto bolsista da UNESCO de estar em Bissau para a construção de uma escola na comunidade São Paulo.Uma comunidade composta por cerca de 47 etnias oriundas de diversos municípios do interior, que me ensinaram que mesmo tendo o kriol como língua comum,existem muitas outras identidades culturais que configuram a querência de trocas entre meninas e mulheres que sonham com novos caminhos de humanização, desenvolvimento e protagonismo social.Partilhar a experiência de uma cooperante negra e ativista para compor um projeto desenhado pela Agencia Brasileira de cooperação em parceria com o governo de Bissau e a Organização das Nações Unidas.E seus desdobramento para a construção de uma roda de conversa com base na educação popular para que se apresentassem anseios e desdobrou oficinas de higiene,auto-cuidado, prevenção de cólera,malária e espaço de escuta sobre as violências sexuais vivenciados pelas praticas culturais; desde partilhas sobre mutilação genital feminina até as violências de casamentos poligâmicos violentos.Troca de experiência via acordo de Cooperação, privilegiando a educação entre pares, workshop, visitas em escolas, centros de saúde e casas.“Si bo ka kunsi kasa,pregunta nonde ki porta fika nel“ em kriol:se você nao conhece a casa, pergunta aonde fica a porta!

 

LIA MARIA DOS SANTOS . AME – ARTICULAÇAO DE MULHERES PELA EQUIDADE . CORREIODALIA@GMAIL.COM

O acesso a meios de produzir informação audiovisual e de disseminá-la via mídias sociais tem ganhado cada vez mais espaço dentre a juventude angolana, principalmente com a possibilidade de acesso a determinados sites, mesmo sem conexão paga à internet, como o facebook, por exemplo.  Pode-se considerar que a produção audiovisual participativa e sua “vitalização” no mundo cibernético já é uma realidade da cultura jovem angolana e um instrumento importante para a conscientização e mobilização, tanto dentro quanto fora do país. Nossa proposta é trazer a experiência da ONG Omunga e de sua brigada de jornalistas, criada em 2006, no retrato da realidade local e na manifestação de seus sonhos, desgostos e construção de um país que respeita os direitos humanos. São dez anos de experiência e de atividades na criação de vídeos participativos produzidos por jovens que foram motivados e incentivados a canalizar em produção audiovisual seu anseio de ter voz, de usar sua linguagem e de retratar seus pares.  Com câmeras e de microfones, muita criatividade e coragem, esses jovens já produziram desde rap para a conscientização sobre o registro eleitoral até denúncia de desalojamentos forçados, que do vídeo “Não partam a minha casa” ganhou as ruas em manifestações. A resistência – e a insistência – também não os deixou desistir de se manifestar. Já foram censurados pela polícia na I Semana do Documentário Político, mas lançaram mão de outras estratégias de usar as ruas para exibir seus vídeos. Ganharam ainda o hábito pela escrita: nos casos em que não é possível filmar, fotografar ou fazer áudio, resumem em texto sempre com o espírito de cidadania. O poder do vídeo, a velocidade da internet ou das redes sociais são os meios alternativos para publicar o que produzem e se manifestar.

Jesse Lupfend . Omunga . jesselufendo1@gmail.com
Mirella Domenich . Minibus Media . mirella@minibusmedia.org

Neste trabalho pretende-se compreender e analisar as formas de participação política das mulheres no processo eleitoral de 2014 na Guiné-Bissau. Para o efeito, a metodologia utilizada baseou-se em análise de dados disponibilizados pela Comissão Nacional das Eleições – CNE, pelo Grupo de Apoio da Sociedade Civil – GOSCE. Assim como também recorreu a análise de programas dos partidos concorrentes, análise de conteúdo dos debates (radiofónicos e televisivos), conferência de imprensa e suportes de propaganda eleitoral (cartazes, dísticos, outdoors). Análise dos discursos que foram veiculados no decorrer da campanha eleitoral, bem como observação da posição dos candidatos em relação à igualdade de género para tentar perceber em que medida poderiam traduzir-se na concretização de uma estratégia de compromisso e responsabilização dos partidos políticos e candidatos face à participação política e inclusão das mulheres nas esferas de decisão e constituição de uma agenda de desenvolvimento centrada em políticas públicas de igualdade de género no país. Ainda, pretendeu-se resgatar a compreensão da interpretação dos resultados eleitorais na perspetiva das próprias protagonistas, permitindo assim uma leitura mais subjectiva da autorrepresentação sobre o desempenho político das mulheres na disputa do poder, num contexto pós-golpe de Estado, onde o jogo político tornou-se mais intenso e verbalmente violento.

Cleunismar Silva . Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas INEP . cleosi.2@hotmail.com

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