A obra do escritor português António Lobo Antunes Os cus de Judas (2007), compromete, uma luta em denunciar os abusos cometidos pelo Estado colonial português contra a população angolana, durante sua Guerra de Independência (1961 – 1974), ocasionando uma imagem de holocausto perante sua população civil, e deixando um retrato de incredulidade perante a ascensão de planteis democráticos ao longo do século XX no continente africano.Esse romance, é um autorretrato dos abusos cometidos pelas forças armadas lusitanas durante o processo de libertação angolano, submetendo o uso de aparelhos ideológicos e militares, evocando uma literatura engajada, bem como a reunir uma estética artística que não levem em consideração unicamente o “belo” como um caminho para a produção de  uma história literária,nacional focada unicamente em documentos oficiais, e sim sancionada para melindrar caminhos de fazer da literatura, uma união didática entre o valor da leitura subjetivista com uma literatura de testemunho (o autor atual como oficial médico durante o conflito), bem como a união de paradigmas em denunciar a subjugação de um povo pelo outro.Se faz necessário em se projetar a leitura da obra de eminentes escritores africanos, com Lobo Antunes, como incentivo emular ativismos, no sentido de conservar o patrimônio artístico e intelectual angolano, diretamente, elevando prelúdios éticos de um socioculturalismo, na construção de uma lapidação mental exalando, a integração e o respeito pelos direitos humanos, bem como em lançar luz para construir uma história multiétnica, aos quais as violações dos direitos humanos, possam ser, conhecidos de uma nação para outra.

Clayton Alexandre Zocarato . Fundação para Ensino, Pesquisa e Extensão (FUNDEIE) . claytonalexandezocarato@yahoo.com.br

O ritmo musical rap é um meio de intervenção contra a situação política de Angola desde o final da década de 1990. Raposo (2015) destaca que existe um artivismo no país, caracterizado pela utilização da arte como ferramenta de contra-poder. O governo do presidente José Eduardo dos Santos responde ao movimento com represálias. A repressão ficou mais nítida a partir de 2003, quando o lavador de carros Arsénio Sebastião, o “Cherokee”, foi morto por soldados da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), em praça pública em Luanda, por cantar uma música do rapper MCK. Desde 2011, alguns rappers como Luaty Beirão e Carbono Casimiro passaram a atuar em manifestações sociais, que são conhecidas como Movimento Revolucionário Angolano, apesar do grupo não adotar uma nomenclatura oficial. Oliveira (2013) considera que o grupo expressa a revolta social com mais veemência do que os cinco partidos políticos do país juntos. Devido as constantes agressões, o grupo diminuiu as ocupações em praças públicas e passou a se reunir em locais fechados, o que não impediu as prisões de 17 ativistas em 2015. O discurso combativo e revolucionário reivindicado por alguns rappers tem sido substituído por um tom de desesperança, como resultado da crise econômica, das prisões dos ativistas e do controle estatal dos meios de comunicação. O objetivo desse trabalho é fazer análises de discurso das músicas “Te Odeio 2016”, de MCK e “O Apagar da Esperança”, de Kid MC, que ilustram o momento, ao antecipar a continuidade dos problemas. Os rappers também foram entrevistados via e-mail. As análises de discurso são feitas a partir das perspectivas de Orlandi (1999) e Borges (2002), que entendem a língua como ferramenta para produzir sentidos e meio em que os sujeitos utilizam para conseguir adesão às suas ideias.

Francisco Carlos Guerra de Mendonça Júnior . Universidade de Coimbra . carlosguerrajunior@hotmail.com

Freire em seus escritos sobre Cooperação Internacional,nos brindou com ensinamentos acerca de generosidades que os países africanas oferecem para nós diáspora africana no processo de transferência de tecnologia.Hooks se apropriou destas leituras e incluiu a este cuidado nas trocas visando o desenvolvimento de políticas públicas em gênero e raça com os princípios de amorosidade, escuta qualificada e garantia de protagonismo para que realmente possamos construir uma educação transgressora.Em 2012, enquanto bolsista da UNESCO de estar em Bissau para a construção de uma escola na comunidade São Paulo.Uma comunidade composta por cerca de 47 etnias oriundas de diversos municípios do interior, que me ensinaram que mesmo tendo o kriol como língua comum,existem muitas outras identidades culturais que configuram a querência de trocas entre meninas e mulheres que sonham com novos caminhos de humanização, desenvolvimento e protagonismo social.Partilhar a experiência de uma cooperante negra e ativista para compor um projeto desenhado pela Agencia Brasileira de cooperação em parceria com o governo de Bissau e a Organização das Nações Unidas.E seus desdobramento para a construção de uma roda de conversa com base na educação popular para que se apresentassem anseios e desdobrou oficinas de higiene,auto-cuidado, prevenção de cólera,malária e espaço de escuta sobre as violências sexuais vivenciados pelas praticas culturais; desde partilhas sobre mutilação genital feminina até as violências de casamentos poligâmicos violentos.Troca de experiência via acordo de Cooperação, privilegiando a educação entre pares, workshop, visitas em escolas, centros de saúde e casas.“Si bo ka kunsi kasa,pregunta nonde ki porta fika nel“ em kriol:se você nao conhece a casa, pergunta aonde fica a porta!

LIA MARIA DOS SANTOS . AME – ARTICULAÇAO DE MULHERES PELA EQUIDADE . CORREIODALIA@GMAIL.COM

O acesso a meios de produzir informação audiovisual e de disseminá-la via mídias sociais tem ganhado cada vez mais espaço dentre a juventude angolana, principalmente com a possibilidade de acesso a determinados sites, mesmo sem conexão paga à internet, como o facebook, por exemplo.  Pode-se considerar que a produção audiovisual participativa e sua “vitalização” no mundo cibernético já é uma realidade da cultura jovem angolana e um instrumento importante para a conscientização e mobilização, tanto dentro quanto fora do país. Nossa proposta é trazer a experiência da ONG Omunga e de sua brigada de jornalistas, criada em 2006, no retrato da realidade local e na manifestação de seus sonhos, desgostos e construção de um país que respeita os direitos humanos. São dez anos de experiência e de atividades na criação de vídeos participativos produzidos por jovens que foram motivados e incentivados a canalizar em produção audiovisual seu anseio de ter voz, de usar sua linguagem e de retratar seus pares.  Com câmeras e de microfones, muita criatividade e coragem, esses jovens já produziram desde rap para a conscientização sobre o registro eleitoral até denúncia de desalojamentos forçados, que do vídeo “Não partam a minha casa” ganhou as ruas em manifestações. A resistência – e a insistência – também não os deixou desistir de se manifestar. Já foram censurados pela polícia na I Semana do Documentário Político, mas lançaram mão de outras estratégias de usar as ruas para exibir seus vídeos. Ganharam ainda o hábito pela escrita: nos casos em que não é possível filmar, fotografar ou fazer áudio, resumem em texto sempre com o espírito de cidadania. O poder do vídeo, a velocidade da internet ou das redes sociais são os meios alternativos para publicar o que produzem e se manifestar.

Jesse Lupfend . Omunga . jesselufendo1@gmail.com
Mirella Domenich . Minibus Media . mirella@minibusmedia.org

Neste trabalho pretende-se compreender e analisar as formas de participação política das mulheres no processo eleitoral de 2014 na Guiné-Bissau. Para o efeito, a metodologia utilizada baseou-se em análise de dados disponibilizados pela Comissão Nacional das Eleições – CNE, pelo Grupo de Apoio da Sociedade Civil – GOSCE. Assim como também recorreu a análise de programas dos partidos concorrentes, análise de conteúdo dos debates (radiofónicos e televisivos), conferência de imprensa e suportes de propaganda eleitoral (cartazes, dísticos, outdoors). Análise dos discursos que foram veiculados no decorrer da campanha eleitoral, bem como observação da posição dos candidatos em relação à igualdade de género para tentar perceber em que medida poderiam traduzir-se na concretização de uma estratégia de compromisso e responsabilização dos partidos políticos e candidatos face à participação política e inclusão das mulheres nas esferas de decisão e constituição de uma agenda de desenvolvimento centrada em políticas públicas de igualdade de género no país. Ainda, pretendeu-se resgatar a compreensão da interpretação dos resultados eleitorais na perspetiva das próprias protagonistas, permitindo assim uma leitura mais subjectiva da autorrepresentação sobre o desempenho político das mulheres na disputa do poder, num contexto pós-golpe de Estado, onde o jogo político tornou-se mais intenso e verbalmente violento.

Cleunismar Silva . Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas INEP . cleosi.2@hotmail.com

This research focuses on the current situation of human right defenders and activists in Kenya. It goes back from to the Independency and the creation of the Republic of Kenya in 1963. It draws on participant observation and in depth interviews with activists of twelve different social movements. All of them took place in Nairobi, tough their activism was not circumscribed to the capital. The study discusses the tensions that these activists face by focusing their struggles on human rights in a continent in which what these mean is subject to debate. The non-full acceptancy of human rights tends to be sustained in two main ways: on the one hand, the concept of Human Rights, and the ways to develop it, are said to come from the Global North, without paying attention to cultural specific contexts, making it easy to interpret the whole frame as an Imperialist trap that aims at destroying non Western cultures. On the other hand, the government implies precisely the argument that Human Rights are not African to evade applying them. This, nonetheless, seems paradoxical in a country fully integrated in Capitalism -an economic system which is also not African. Nonetheless, these activists claim and show how Human Rights are contemplated in African Tradition, even if framed in other ways, as a way to ensure the harmony in their societies.From there, activist claim regret that both governmental and social stratum seems to have accepted the individualist aspects of economic rights and not the social and political rights. Thus, the conflict around human rights is not seen as a cultural one, but rather a strategy to maintain power in the same hands, leaving women and minorities (by origin, ethnic, sexual and abilities) out of the decision making processes.

Ruth Caravantes Vidriales . Tangaza University College of Nairobi (Kenya) . ruthcaravantes@gmail.com

This Paper examines the concept of Women’s Situation Room as a model of peace building initiative carried out by women. The purpose of this paper is to build a bridge between theoretical and contextual debates around Women Peace and Security and the cultural translation  within different context. I first give an overview of the United Nations Security Council Resolution as a tool for women’s creative and substantive participation in conflict resolution and peace building. Second , I discuss the success, opportunities,weakness and challenges of the Women Situation Room Nigeria as a case study. Finally I explore avenues for the institutionalization of Women Peace and Security through Women Situation Room.

Joy Onyesoh . WILPF Nigeria . dzoious@yahoo.com

The right to development (RTD) is the most controversial human rights of our time. Questions on the nature, content, duty bears, rights holders, justiciability and binding nature of the RTD have fueled the controversy amongst scholars and diplomats. Even in Africa where the RTD is binding, states do not agreed on the content and nature of the RTD. This disagreement can be observed in the state reports to the African Commission on measures taken to give effect to the RTD. In these reports, the RTD is either presented as a right to culture or right to land or various other items. Yet in recent time, as a result of civil society activism and advocacy, the RTD had been given a meaning and its nature had been clarified by the African Commission. The latter underlines the multifaceted of the RTD which comprises elements of non-discrimination, participation, accountability, transparency, equity and choices as well as capabilities. The aim of this paper is to explore the role of civil society in giving a meaning to the RTD in Africa and beyond. To this end, the paper explores how significant was the involvement of civil society organisations in cases which shaped the RTD. As part of assessing the significance of civil society’s action in shaping and furthering the RTD, the paper will examine the extent to which civil society organisations have led RTD litigations, the outcome of these litigations and the impact they have on the RTD discourse in Africa and beyond.  In this enquiry, the paper relies on the jurisprudence of African the Commission on the RTD. Ultimately, it concludes that civil society action had been essential in shaping and furthering the RTD.

Sergei Djoyou Kamga . Thabo Mbeki African Leadership Institute, University of South Africa . dkamgsa@unisa.ac.za

Ghana has a long history of civilian protest and social movements: In the country’s history, students, workers, members of the middle class and of different professions successfully protested on the streets and at the courts, applying different forms of resistance. Already in the 1890s, some inhabitants of the Gold Coast were fighting a land bill by the British that threatened traditional land tenure. Discussions among the local population culminated in the foundation of the Aborigines’ Rights Protection Society which sent a delegation to London to explain the locals’ point of view to the British government. This laid the foundation for political action which finally lead to independence. Protests of different groups trying to assert their demands remained no exception also after the struggle for independence. In 1978, members of the middle class protested against a model called Union Government by which the then military head of state Acheampong sought to perpetuate the military into government. Today in democratic Ghana, civil society organizations remain key agents in putting pressure on the government: In 2014, frequent power cuts and rising fuel prices persisted, an economic boom seemed to give way to an economic crisis. In July 2014, several hundred activists protested in the country’s capital Accra against the crisis, expressing frustration and anger about the current government. Following this demonstration, several new pressure groups evolved, among them “Occupy Ghana”. The proposed paper will discuss the role of civil society and social movements in bringing about regime changes in Ghana’s history. It will assess the possibilities to act and the success of different agents of civil society against the backdrop of different political regimes in Ghana’s history.

Andrea Noll . University of Hamburg . nollan@uni-mainz.de
Jan Budniok . University of Hamburg . jan.budniok@uni-hamburg.de

In April 2011, an Egyptian delegation of popular diplomacy visited Addis Ababa to promote Egyptian relations with Ethiopia. This visit has taken place after the January 25 revolution. In the same month, Ethiopia announced the construction of the Grand Ethiopian Renaissance Dam. In order to finance the dam, the government has mobilized its diaspora community to purchase bonds issued for supporting the construction of the dam. Since 2011, both regimes in Egypt and in Ethiopia have been in transition that has encouraged the civil society participation in the Nile politics together with the officials and technocrats who used to dominate the issue of the Nile water management. For Egypt, the January revolution has opened the public arena for civil society in general. Building up community dialogues with other Nile peoples became a possible sphere where different forms of civil society were then able to participate and specially within enjoying the state blessing. On the other side, the GERD is considered in Ethiopia as a key component in economic transition because water is an initial natural resource to generate energy for strategic development plans. Aside from the Ethiopian and Egyptian governments’ inducement of the civic engagement in the Nile issue for different purposes, it is an opportunity for the civil society to consolidate its roots in the political system though the political systems are not tolerant enough with civil society. Accordingly, this paper aims to explore the states’ causes and tools to allow their peoples to have voice in the Nile politics, to assess the forms of civic engagement in the Nile management and to identify which form is able to attain a meaningful influence in the Nile management.

Beer Rabei Youness . Faculty of Economics and Political Science – Cairo University  . abeer_rabei@feps.edu.eg

Many scholars have conceptualized in the last years the wave of protests that has taken place since the Arab Spring. Probably, Manuel Castells’ concept of “Networked social movements” (2012) has been one of the most praised and discussed ideas. By this, Castells argues that, despite all these protests take place for locals reasons, they all share some common global features, such as: the leading role of an urban youth precariat, the use of social networks and innovative practices as new repertoires of social action, as well as the presence of underlying demands (social justice, protection of common goods, political transparency and accountability, democratic participation…)  that show a huge crisis of democratic representation. Nevertheless, in this global discussion about the pattern of the protests, Sub-Saharan African uprisings have been tremendously absent and overlooked. Likewise, authors as Branch and Mampilly (2015) have also challenged that this general framework might be applied to African protests, since, according to both authors, African protests are just a continuation of resilience and social-political action that characterizes the post-colonial history of many African societies. By analysing some relevant African protests (from Senegal 2012 to DRC 2016), the purpose of this paper is to discuss to what extent this kind of social mobilizations fits into Castells’ concept, which are the main limits and contradictions of this debate when reflecting on the African reality, which are, all in all, the most important aspects that might be characterising these mobilizations and that could, at the same time, nurture the debate about the global wave of protests since 2011.

Oscar Mateos . Blanquerna School of Communication and International Relations (Barcelona’s Ramon Llull University) . omateosm@gmail.com

Since colonial times, Equatorial Guinea has a long history of autocracy. The Spanish colonial regime was authoritarian and, after the independence, in 1968, Francisco Macías Nguema inaugurated the first Nguemist dictatorship. Since the 1979 coup d’état, Teodoro Obiang Nguema has been the head of what is known as the second Nguemist dictatorship. The colonial and postcolonial authoritarian regimes asphyxiated civil society, especially regarding individuals and groups that sought political participation. Nonetheless, the country’s political history is also made by “possible transitional periods”. They are possible and not actual transitional periods because democracy never superseded the authoritarian regime, but were felt by civil society actors as opportunities to change. In my paper I do a historical comparative analysis of three moments that could predict a regime change: 1931 (transition from the Bourbon Restoration to the Second Republic), 1979 (transition from the first to the second Nguemism) and 1991 (transition from the single-party system to the multi-party system). I also consider the independence context, in 1968, a hinge moment between the colonial and the post-colonial forms of authoritarianism. The objects of my analysis are the instruments and discourses used by excluded individuals and groups who had the goal of participating in the political reforms and ultimately change the regime. In addition to identifying and characterising these groups both socially and politically, I will also take an in-depth look to the characteristics of the authoritarianisms where these individuals and groups acted.

Ana Lúcia Sá . CEI-IUL . ana.lucia.sa@iscte.pt

At the beginning of the 1990s, Cameroon, like many African countries, was swept by Huntington’s “third wave of democratization”. One main characteristic of the democratization process in Africa was the birth of the civil society with associations which mushroomed in many African countries. They played important roles in some of these countries, notably in Benin, Mali, Burkina Faso, Niger, Senegal, and Congo, where they contributed in regime change. Curiously, in Cameroon, in spite of the existence of the civil society, no regime change has taken place. Instead, the regime has been strengthened as elections have been organized. The Head of State is serving the fifth term in office and his party, the Cameroon People Democratic Movement is overwhelmingly dominating the parliament. It is evident that the civil society has failed in changing the regime in Cameroon as there has been no alternation. What explains this failure of the civil society in Cameroon? This paper, through a keen analysis of the political process started in 1990, contends that, in Cameroon, the regime in power when the democratization process started, amalgamated the civil society with the opposition and cracked them down so fiercely that the civil society died. It resurrected thanks to a regulation that gave less leeway to the civil society to undertake actual politically-oriented actions. This new civil society is yet to gather enough courage and imagine new avenues and methods in order to contribute significantly towards a regime change in Cameroon alongside other segments of the Cameroonian society.

Mokam David . University of Ngaoundere . david.mokam@gmail.com

After blazing a trail in the first two decades of Africa’s independence, the continent’s brain trust seems to have gone on a hiatus after this period. This is the contention of this paper, which seeks to challenge the “ivory tower” mentality that seems to typify most of Africa’s intelligentsia in the 21st Century. Its main argument is that Africa’s intelligentsia is not playing its critical role in Africa, that is, of being change agents. In this regard, the paper argues that the intelligentsia needs to be a group of activists and not conformists, as seems to be the case now. Arguably, Africa’s intelligentsia did not rise to the occasion, in the last two decades, to practically and effectively change the deplorable socio-economic and political conditions on the continent. Even now, it has not robustly challenged the oppressive and dictatorial political systems on the continent as well. Rather, it seems to be more preoccupied with esoteric endeavours. The intelligentsia’s non-engagement in critical matters of democracy and social advancement on the continent has in fact made it complicit to misrule, tyranny and political myopia in Africa. The paper advances the idea of academic activism which will fill the void that is, to the most, occupied by reactionary and retrogressive forces in Africa.

Ndangwa Noyoo . University of Johannesburg . ndangwan@uj.ac.za

The end of 2015-beginning of 2016 is marked by an unprecedented South African student movement, which a lot of international media presented as a new Soweto ; making reference to the events of 1976. The South African youth (mainly black) providing the allegiance to the ANC came to an end, as result of challenges linked to access to tertiary education. With the ♯feesmustfall movement, the youth grabe their place in the political arena, as an integral part of the Civil Society, protecting the interests of a category of individuals and their rights to a free and quality higher education. The aim of this paper is explore the place of students’ movement in the trajectory history of social movement which sheped and still shape political landscape in various countries. It also examines whether students’ activism encompass generation generational divides between the elder and younger generations with special attention to historical references from the apartheid era. In addressing these questions, the paper consider current students’ movement as an integral part of the Civil Society, and their role in fostering transformation starting from the apartheid period until today.

Marianne Séverin . Les Afriques dans le Monde » (LAM)/Sciences Po Bordeaux -France

For centuries women all over the world were openly prohibited to participate in civic life.  South Africa, like many other countries, has historically grappled with the unequal treatment of women. In South Africa, today, women and men are not socio-economic equals.   However, the South African Constitution, the highest law of the land, promulgated in 1996, encapsulates a Bill of Rights which – among other things – affords all individuals the fundamental human right to equal treatment as well as the right to healthcare, in terms of section 9 and 27 of the country’s Constitution. The Constitutional doctrine of gender equality in South Africa rests at a crossroad in which the law, the adjudicative process, economic functioning and health wellbeing intersect. In 2008, Amnesty International revealed that the HIV and AIDS epidemic in South Africa is clearly feminized, where it was found that over five and a half million people living with HIV in the country were women. The author of the paper argues, in the article, that remedying feminized defects in society, particularly in the South African context, is to be necessitated by way of the mode of adjudication in the South African courts in matters relating to these feminized societal issues which include the identification and removal of cultural barriers which preclude the advancement of women in areas of family life, socio-economic positioning and female healthcare.

Mary-Jean Nleya . Centre for Socio-Legal Studies, Oxford University . mnleya@llm15.law.harvard.edu

FGM/C is at the core of the international agendas on sexual and reproductive rights and mirrors the joint efforts of both human rights and gender equality movements. This complex issue addresses the opposition between individual rights and social norms, between external actors and local individuals, between international institutions and national autonomy. This paper compares the implementation of agendas in FGM/C in Guinea Bissau, Senegal and Gambia, questioning the paradigms and assumptions behind these programs, their local implementations and the outputs of these projects. We aim at understanding the multiple points of view on FGM/C, including ethical justifications of the humanitarian enterprise involved in anti-FGM/C campaigns and the local actors, including decision-makers, practitioners and subjects. Comparing agendas, and preventing FGM/C projects in this three countries allows for a broader approach on the different implementation of international agendas.

Ricardo Falcao . CEI-IUL . Ricardo_Miguel_Falcao@iscte.pt
Clara Carvalho . CEI-IUL . clara.carvalho@iscte.pt

A maior parte da população em Moçambique vive no meio rural, num contexto caracterizado pela iliteracia, juntamente com o limitado acesso ao capital, aos recursos produtivos, ao conhecimento, à informação e tecnologia. Embora existam discursos no sentido de igualidade de género, através da participação da mulher em campanhas de alfabetização e na luta pelo acesso ao trabalho e por uma maior igualdade nos salários auferidos, a mulher continua impossibilitada de reivindicar os seus direitos. A relação existente entre homens e mulheres é marcada por assimetrias de poder, justificada por aspectos culturais decisão ou por situações de dependência económica, e as segundas submetem-se à ordem patriarcal. Por serem comparativamente menos escolarizadas, ou por não possuírem poder económico, as mulheres encontram-se numa situação de dependência em relação ao homem, incapazes de desenvolver as suas actividades ou de se assumirem como independentes no processo de tomada de decisão. Com base em estudos realizados sobre a participação da mulher na esfera doméstica, na província de Gaza foi possível identificar o papel activo de uma organização de mulheres viúvas e o seu contributo no combate às práticas tradicionais de purificação sexual da viúva que ajudavam na propagação do HIV/SIDA. Os resultados demonstram que algumas mulheres aumentaram o seu conhecimento sobre novas técnicas de purificação através do uso de raízes o que contribuiu de forma significativa para a redução da propagação da doença, bem como garantiu que as mulheres viúvas tivessem acesso a terra, mercado e rendimento. A maior parte da população em Moçambique vive no meio rural, num contexto caracterizado pela iliteracia, juntamente com o limitado acesso ao capital, aos recursos produtivos, ao conhecimento, à informação e tecnologia. Embora existam discursos no sentido de igualidade de género, através da participação da mulher em campanhas de alfabetização e na luta pelo acesso ao trabalho e por uma maior igualdade nos salários auferidos, a mulher continua impossibilitada de reivindicar os seus direitos. A relação existente entre homens e mulheres é marcada por assimetrias de poder, justificada por aspectos culturais decisão ou por situações de dependência económica, e as segundas submetem-se à ordem patriarcal. Por serem comparativamente menos escolarizadas, ou por não possuírem poder económico, as mulheres encontram-se numa situação de dependência em relação ao homem, incapazes de desenvolver as suas actividades ou de se assumirem como independentes no processo de tomada de decisão. Com base em estudos realizados sobre a participação da mulher na esfera doméstica, na província de Gaza foi possível identificar o papel activo de uma organização de mulheres viúvas e o seu contributo no combate às práticas tradicionais de purificação sexual da viúva que ajudavam na propagação do HIV/SIDA. Os resultados demonstram que algumas mulheres aumentaram o seu conhecimento sobre novas técnicas de purificação através do uso de raízes o que contribuiu de forma significativa para a redução da propagação da doença, bem como garantiu que as mulheres viúvas tivessem acesso a terra, mercado e rendimento.
Alexa Rachide Agy . Observatório do Meio Rural . arachide11@gmail.com

O ciberativismo é considerado um lócus, onde se expressa uma militância online em capilaridades locais e globais, com articulações de instituições e sujeitos sociais, fazendo uso de linguagens com a organização própria de agendas de mobilizações neste meio. O presente estudo apreendeu campanhas à doença falciforme, desenvolvidas no perfil do Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes da Guine Bissau postadas no facebook entre os anos 2012 a 2016. O potencial social deste perfil reside nas oportunidades de expressões produzidas, permitindo externar experiências de sofrimentos e de solidariedades, rompendo uma fronteira que, em outros momentos históricos, parecia ter nos meios tradicionais de comunicação o único canal de oferta de temas e conteúdos ao debate público. Essa nova perspectiva nos faz apreender novas modalidades de interações, consolidando as necessidades históricas do homem de buscar formas de pensar, agir e interagir entre si, com a natureza e o sobrenatural, rompendo localidades, possibilitando uma dissociação entre a comunicação e a presença física, motivando uma modalidade de comunicação mais igualitária entre os participantes do perfil. Um aspecto favorável desta nova comunicação é o fato da oportunidade de se expressar diretamente nas redes sociais e os usuários possuírem diversas posições possibilitando, a princípio, a manifestação sem canais de censuras, apontando denúncias e críticas aos tratamentos à doença falciforme na Guiné Bissau. Com relatos de participantes, busca-se eminentemente um empoderamento dos portadores da doença focalizada, estimulando a construção contextos de interactividade, a disseminação de informações sobre os contextos de tratamentos e redes de solidariedades à doença supracitada.
Estelle Gomberg . Universidade Estadual de Santa Cruz . estelio68@gmail.com
Ana Cristina de Souza Mandarino . Universidade Federal da Bahia . anamandarino@gmail.com

Much research has primarily framed female genital cutting (FGC) as part of a colonial “civilizing mission” that sought to exert control over African women’s bodies. My ethnographic research focuses on how Eritrea—recognized as a state by the United Nations in 1993 after a thirty-year war for independence from Ethiopia—operates under the gaze of a rights-preoccupied world that deems it “primitive” and in need of “modernization”. Recent anthropological scholarship has critiqued the ways in which contemporary research furthers the colonialist notion that African cultures and human rights are mutually exclusive (Hodžić 2009). They have paid little attention to the multiplicity of voices within countries where FGC is practiced. Building upon Hodžić’s work, my project also explores the history of endogenous movements against FGC, and women’s rights, in Eritrea. In 2007, the Eritrean government outlawed the practice of female genital ‘mutilation’. Since then, the state has sought to ‘eradicate’ FGC through film screenings, local health workshops, national TV, and other means, and the criminalization of those who support FGC. The questions that orient my research include: how do national actors, from government officials to healthcare workers, construct and politicize female genital ‘mutilation’? How do these agendas shape the bodies of Eritrean women, who are often imagined as subjects to be “saved”? In the face of transnational and national projects that claim their bodies as grounds of contestation, how do Eritrean women respond, adopt, and subvert these projects in pursuit of reproductive wellbeing?

Hanna Amanuel . Harvard University

A Mutilação Genital Feminina é um problema ainda presente na cultura de alguns países africanos. A prática, caracterizada pela retirada do clitóris, lábios menores e maiores da vagina de meninas a partir dos 3 anos de idade, é costume milenar com indícios religiosos e de critério paternalista. É um costume que submete, todos os anos, milhões de mulheres aos riscos e consequências de um procedimento médico descuidado e mal feito, expondo-as e obrigando-as a conviver com a eterna marca de uma imposição cultural. Para o combate dessa prática, a modelo – e vítima – somali Warie Dirie criou uma fundação, Fundação Flor do Deserto, para apoiar as mulheres que são submetidas a essa prática, e desenvolver um trabalho de conscientização para chamar atenção das autoridades para a causa que gera vítimas todos os dias. O trabalho elaborado tem o objetivo analisar o ativismo contra a prática da mutilação, fazer um estudo sobre relativismo e absolutismo cultural e as formas com as quais estes ferem os Direitos Humanos ao expor meninas e mulheres a riscos de morte e, quando não, atrofias eternas. E por último analisar e apresentar as mudanças já alcançadas pelo ativismo de pessoas e fundações como a de Waris Dirie e de outros ativistas da causa. Para alcançar os objetivos propostos, foram utilizados textos acadêmicos, reportagens e filmes pesquisados entre os meses de maio e julho de 2016. Concluiu-se, após a pesquisa, que o ativismo pela causa da mutilação genital feminina é uma arma eficaz na luta contra esta prática. A atuação de ONGs resultou na alteração da legislação de alguns países e a erradicação da prática em outros. Então, vê-se que é indispensável a atuação dos ativistas como agentes sociais de grande importância para as meninas e mulheres africanas.

Alfredo Santos Albuquerque . Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA . alfredoalbuquerque@outlook.com

Women movement in Tanzania started before uhuru. Women organized in various groups to mobilise people’s participation in the liberation struggles. Some of them include lelemama dance groups, which was instrumental to TANU’s struggles that brought uhuru to Tanganyika in 1961. From independence to the moment women movement has gone through a number of transformations informed by the country’s domestic and external environments. Some of the demands have been quality education, proper health care, violence free society, economic empowerment, social inclusion and non-discriminative policies, laws and regulations.  Acknowledging the significance of women participation in politics, the article dwells on expounding how politics can empower and/or disempower women by supporting or holding back their initiatives in political participation. This article uses participant observation, interviews as primary data collection methods which informs analysis. The article uses transformative feminist theoretical framework for analysis. The main argument is that regardless of the fact that there are more women involved in politics and various decision-making positions, to a larger extent women challenges and demands have remained the same.  The 50/50 advocacy will not necessarily rescue the situation. Perhaps thinking beyond numbers can better situation.

Vicensia Shule . University of Dar es Salaam . vicensiashule@yahoo.com

High fertility rates in Africa leave the continent in a poverty trap with economic growth swamped by rising populations and degradation of ecosystems (soils, forests, water resources, forages) Africans rely on to support life. Europeans, North Americans and more recently many Asian countries achieved rapid income growth in part by cutting fertility rates. Europeans average at least 3 children per woman less than Africans. The UN medium population projection for Sub-Saharan Africa in 2100 is 4.4 billion, a number that assumes falling fertility rates. Projecting current natural increase (births minus deaths) gives over 9 billion by 2100. Africans should be working to adopt modern contraceptions and developed country family size norms. With current population of 1.2 billion Africans development looks possible. With 9 or even 4.4 billion Africans, it is reasonable to predict more violence, land degradation and increasing poverty. So, why isn’t family planning on your list of issues?

Max Kummerow . maxkummerow@yahoo.com

No presente artigo discute-se a influência dos protestos populares, levados a cabo pelos reassentados em Tete, nos processos de renegociação das suas condições de vida e reajustamento, nas margens, das políticas do sector mineiro em Moçambique. A operacionalização do objectivo central do trabalho foi garantida pela utilização de três técnicas, nomeadamente a process tracing, análise de conteúdo e Structural Equatiom Modeling (SEM). Da análise resulta o argumento segundo o qual as manifestações de Cateme, ao exporem publicamente a imagem das empresas e levantarem questões sérias sobre o papel do governo, forçaram uma mudança de atitude por parte destes dois actores, dando origem à aprovação do decreto relativo ao reassentamento motivado por razões económicas e a política de responsabilidade social empresarial para as indústrias extractivas. Porém, para além destes dois dispositivos, a partir dessa altura, a maioria dos arranjos institucionais do sector extractivo foi revista, desde a política e estratégia dos recursos minerais até aos regimes de tributação. Por outro lado, além de confirmarem alguns dos argumentos construídos com base na análise de conteúdo, os resultados estatísticos parecem apontar para a precariedade dos programas de desenvolvimento social das empresas mineiras e seus limites na redução de pobreza e alteração da estrutura da economia nacional.

Andes Chivangue . Eduardo Mondlane University . chivangue@gmail.com

Os direitos humanos em África se apresentam, em certos momentos, como narrativa controversa e ambígua, sobretudo no que se refere ao distanciamento entre a teoria e a prática. Até que ponto as normativas e os discursos oficiais vão ao encontro das principais demandas pelos direitos humanos nos diversos espaços em África? Em que medida as singularidades dos povos, nações e grupos africanos são consideradas e debatidas frente à universalidade outorgada pelos preceitos dos direitos humanos? O presente trabalho tem como objetivo discutir colonialidades e descolonialidades em narrativas da cooperação brasileira sobre direitos humanos, com o enfoque no fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito de projetos de cooperação internacional entre Brasil e Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A enunciação dos direitos humanos perpassa pelos pilares da colonialidade, cujo legado se firmou por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, através da qual foram consolidadas influências hegemônicas da modernidade em patamares homogênicos de humanidade. Neste sentido, a crítica aos direitos humanos se faz necessária com vistas a quebrar paradigmas que se perpetuam sob o viés da universalização, de modo a promover possibilidades de desconstrução e ressignificação, considerando o ser como sujeito de sua própria história, dotado de autonomia e escolhas. Em outras palavras, é uma aposta – diante de um contexto de herança colonizadora – de contemplar as diversidade inerentes aos seres humanos e valorizá-los em suas humanidades.

Ana Luísa Coelho Moreira . Universidade de Brasília – UNB . analuisacm.psi@gmail.com

Este projeto de doutorado nasce do interesse de compreender as discussões contemporâneas em torno da questão de reconhecimento da cidadania em Moçambique. Numa sociedade que convive quase 40 anos com o autorismo político. Essa questão não é exatamente uma novidade. Contudo recentemente as Organizações da Sociedade Civil e políticas, vem falando do Estado de direito e da cidadania que vem plasmado na constituição de 1990 e 2004. Assim sendo, este projeto objetiva compreender como se dá a luta por reconhecimento da cidadania em Moçambique. A cidadania é uma relação entre o Estado e a Sociedade Civil, entre a esfera pública e a esfera privada. Como essa relação está sendo dado em Moçambique? O que significa a incorporação dos direitos coletivos pelo Estado? Uma vez que a República de Moçambique, se reconhece como um Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem. Enquanto isso, as (in)diversidades de opinião e intolerância política são perpetuados. Os críticos ao sistema político, são perseguidos, presos, mortos e julgados sem culpa formada. Que tipo de Estado de Direito é este? Ai estão as grandes questões que pretende conduzir nesta pesquisa.

Tome Miranda . Universidade de São Paulo . tomemirandamaloa@gmail.com
Maloa . Universidade Pedagogica . tome.maloa@usp.br

O conceito de sociedade civil é abrangente e uma categoria contestada que inclui um leque abrangente de organizações. Neste âmbito, as coligações de organizações da sociedade civil que se formam nos diferentes países são diversas, complexas e multifacetadas, pois estão dependentes das organizações que as constituem, dos propósitos que as unem e do financiamento disponível. Apesar de as razões para a formação de coligações ser diversa, a mais comum é o trabalho de incidência politica acerca de um tema específico. Tendo por base estes pressupostos, a presente comunicação explora o ativismo pelo direito à educação nos pequenos estados africanos dos PALOP que apresentam especificidades próprias (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe) prestando particular atenção às dissonâncias e aos desafios colocados ao trabalho de incidência política das Coligações pelo Direito à Educação. Esta comunicação tem por base o trabalho de investigação realizado no âmbito do Programa PCSS-Lusófonos. Os resultados sugerem que as coligações estão muito limitadas para a realização do seu trabalho de incidência política devido à dependência de financiamentos, de as organizações membro estarem mais vocacionada para a prestação de serviços e de possuírem uma capacidade limitada para recolher, produzir e usar informação/ investigação. Os dados indicam ainda que as organizações internacionais têm um papel preponderante na criação, consolidação e nas práticas de incidência política das organizações/ coligações dos países, colocando, muitas vezes, pressão para a realização de ações de incidência política desajustadas das especificidades dos pequenos estados e das prioridades das Coligações.

Rui da Silva . IE-UMinho / CEAUP . rdasilva.email@gmail.com
Ana Poças . IE-Uminho / CEAUP . ana.pocas@gmail.com
Júlio Gonçalves dos Santos . IE-Uminho / CEAUP

A concretização do Direito à Educação tem sido um compromisso assumido pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) desde a Agenda de Educação para Todos (EPT) definida em 2000 em Dakar, até à mais recente Agenda de Incheon, espelhada nas metas de desenvolvimento contemplados na Agenda da Sustentabilidade, aprovada em setembro do ano passado. Este compromisso reflete-se, naturalmente nas políticas públicas. Ora, a participação da sociedade civil, particularmente das Organizações da Sociedade Civil (OSC) é fator essencial para o aperfeiçoamento da democracia e para a qualificação dessas políticas públicas, em concreto no sector de educação. Neste cenário, o PCSS-Lusófonos (Programa de Cooperação Sul-Sul pelo Direito à Educação entre países Lusófonos) assumiu-se como espaço de aprendizagem e de capacitação das OSC para a democracia participativa e para a monitorização das políticas públicas, como garantia do direito à Educação nos PALOP que, mais recentemente, deu origem à ReLus, Rede Lusófona pelo Direito à Educação. Esta comunicação procura refletir sobre os constrangimentos no que se refere à existência e à disponibilidade dos dados necessários à construção de uma base de evidências que possa informar os planos de advocacy específicos de cada PALOP. Mais ainda, ao longo da comunicação serão apresentadas algumas aprendizagens decorrentes do processo de trabalho em Rede e da diversidade de atores, numa atitude crítica perante os modelos de democracia, de sociedade civil e de cooperação sul-sul.

Andreia Soares . FEUC & INEE . andreiarmsoares@gmail.com
Sara Poças . FPCEUP & CEAUP . sarapocas@gmail.com

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação – que há 16 anos atua ativamente no Brasil – tem realizado desde 2011, no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul pelo Direito à Educação entre Países Lusófonos (PCSS-Lusófonos), um incansável trabalho de incidência política internacional em parceria com as Redes Nacionais de Educação para Todos (Redes) dos países africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tome e Príncipe. Dentre os principais resultados conquistados neste período destacam-se a realização de ações de advocacy nacional pelo direito humano à educação nos países e o fortalecimento da atuação política internacional conjunta – enquanto bloco de países lusófonos – nas esferas de incidência internacional. Neste contexto é que se insere a realização do relatório “Estudo exploratório sobre a situação da educação nos países africanos de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe”. Realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o apoio da Open Society Foundations, o documento está dividido em: a contextualização sobre o enquadramento programático, dos princípios e da abordagem associados ao PCSS-Lusófonos; a apresentação do programa, onde se descreve o processo do estudo exploratório da situação da educação e, em concreto, a pesquisa de campo; a breve caracterização dos PALOP com enfoque no sistema educativo e nas Redes de EPT. A quarta parte do relatório consiste na contextualização geral da educação pré-escolar, resultado da revisão da literatura e da análise documental de fontes primárias, seguida da apresentação dos resultados obtidos na pesquisa, agrupados por domínios de análise e por país. Por último, são apresentadas as considerações finais da pesquisa.

Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br

Este paper é de autoria conjunta de todos os membros-fundadores da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus) signatários da Carta do Porto – documento de compromisso que institui a rede, acessível em http://campanha.org.br/relus/carta-do-porto-um-compromisso-pelo-direito-a-educacao-da-sociedade-civil-dos-paises-de-lingua-oficial-portuguesa/. Reunidas no âmbito do “Programa de Cooperação Sul-Sul entre Países Lusófonos” (PCSS-Lusófonos), as redes e coligações (ou coalizões) dedicadas a promover o direito à educação em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, acompanhadas de pesquisadores e ativistas portugueses, criaram a ReLus. A rede pretende ser uma plataforma articulada em língua portuguesa composta por coligações nacionais, organizações não-governamentais (nacionais e internacionais), sindicatos, entidades, movimentos, instituições de ensino, centros de pesquisa e cidadãos dedicados à consagração do direito humano à educação nos países de língua oficial portuguesa e em todo o mundo. A ReLus incide pela universalização do direito à educação pública, gratuita, inclusiva, equitativa, laica e de qualidade, promovida por meio da valorização dos profissionais da educação; gestão democrática e participativa – tanto das políticas públicas como dos estabelecimentos educacionais –; e financiamento adequado da educação.

Maria Rehder . Campanha Nacional pelo Direito à Educação . maria@campanhaeducacao.org.br

Se há algo que parece dividir as organizações negras em diferentes países da diáspora, são as divergências a respeito da possibilidade de uma cidadania negra em sociedades racistas. No Brasil, ao mesmo tempo em que indicadores sociais e econômicos apontaram para melhoras sensíveis nas condições de vida da população negra nos últimos anos, cresceram de forma substantiva as taxas de encarceramento, letalidade policial e morte. A capacidade de assimilação plena e igualitária de sujeitos negros na formação social brasileira vem mostrando seus limites de forma explícita e a crise econômica e política pela qual passa o país parecem apontar para a necessidade de um ativismo negro calcinado em novas estratégias de luta capazes de articular as “sobrevidas da escravidão” nos embates do tempo presente. Para tanto, o texto pretende se debruçar sobre os vestígios da memória, os não-ditos, as sobras, o indizível que a história oficial pretendeu eliminar ou esquecer, partindo-se do pressuposto de que o reconhecimento do que não poderia ter acontecido é condição imprescindível para a perpetuação da barbárie. Amparado em parte da filmografia negra recente, pretendo levantar questões sobre as contradições entre as demandas atuais por “cidadania negra” e a política de esquecimento em tempos de genocídio.

Antonio Teixeira Lima Junior . Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada . antonio.junior@ipea.gov.br

Este texto tem por objetivo analisar o papel da música no filme de Flora Gomes, Nha Fala (2002). Revisitando artigos que já se debruçaram sobre o papel da música e da musicalidade no cinema africano, as músicas de Man Dibango, que compõem sua trilha sonora, tornam-se objeto de análise com foco nas questões sobre identidade. A discussão, situada no contexto pós-colonial, recorre à música para analisar os discursos produzidos neste filme e as representações que deles transbordam. A análise, associada às imagens, por vezes complementam seus sentidos e apontam para a problemática das identidades essencialidades construídas sobre África e seus povos.
Patricia Nogueira Silva . Universidade de Brasilia . nogpatricia@gmail.com

Alimentação é um direito universal em quantidade suficiente de boa qualidade e de acordo com sua cultura, com um grupo étnico, de uma tribo, de um povo tradicional de matriz africana(PTMA) ou mesmo em África. Os povos tradicionais de matriz africana se reconhecem como unidades de resistência no Brasil. Esses coletivos se caracterizam pela manutenção de um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios marcados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços sociais e são uma importante referência de africanidade na sociedade brasileira. Estes agrupamentos mantem um sistema alimentar próprio, onde a produção o beneficiamento e o consumo devem seguir princípios tradicionais recebidos através da oralidade dos seus ancestrais. Este direito adquirido internacionalmente e mesmo nacional vem sendo agredido constantemente através de uma mídia protegida pelos governos em diferentes esferas no Brasil. Esta pratica viola direitos internacionais, a lei constitucional Brasileira e principalmente reforça o capitalismo levando que a Africa e seus descendentes onde estejam sejam amaldiçoados. a proposta é apresentar uma coletania de videos e apresentações fonográficas que demonstram a violação dos direitos e a forma como estes Povos tradicionais vem resistindo. A agressão e a soberania a construção de uma cooperativa de produção, consumo, um fundo social, um banco social e uma moeda social.

REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA . IUNIR_INSTITUTO UNIVERSITARIO ITALIANO DE ROSARIO- AR .reginamulangi@gmail.com

Faz-se interessante na contemporaneidade pensar e refletir sobre o que seriam os “direitos humanos”, quando se referem ao continente africano, já que estes foram utilizados para comprovar a inumanidade de Outros (Africanos e Americanos) ou ainda para justificar o abuso e exploração da sua suposta animalidade, como processos históricos (especificamente o colonialismo e a escravidão), nos quais estes sujeitos foram apagados e minimizados. Nestes marcos históricos, aconteceram massacres, genocídios e povos foram dizimados no continente africano e americano, talvez, em nome dos “Direitos humanos” ou em nome de “Deus”, da fé, para salvar as almas dos incrédulos, seria necessário explorar o corpo. Na verdade, o objetivo era encobrir a ganância por trás da exploração do homem africano e das riquezas encontradas no continente. Nesse sentido, como o cinema pode interferir e subverter o conceito de “direitos humanos” marcadamente eurocêntrico? Inicialmente, partindo da discussão da ideia de “descolonização das mentes”, para assim estabelecer a correlação com o contra discurso histórico, por vezes subversivo, de Flora Gomes, que nos seus filmes de ficção (Mortu Nega 1988; Olhos azuis de Yonta 1991; Pau de Sangue 1996; Nha fala 2002; República de meninos 2012), apresenta-nos signos de trânsitos, superação, atrevimento, pensando, refletindo e usando o cinema como uma forma de ativismo cinemático, como denomina Peter Mendy.

Jusciele Conceição Almeida de Oliveira . Universidade do Algarve . jusciele@gmail.com

This talk discusses the negative impact of low cultural consumption on sexual and reproductive behaviors in suburban settings in Angola. Focusing on the youth, the talk argues that, alongside with material poverty, low access to consumption of cultural resources such as cinema, theatre, reading and sport competitions play a key role in people’s propensity to overvalue sexual and reproductive activities. This implies that low consumption of cultural resources contributes to the suburban youth considering sex, sexuality and reproduction as the main sources of pleasure, satisfaction, self-steam, and status. In such a context, following sociologist Robert Merton, it is here argued that, being poor concerning cultural consumption, suburban young people in Angola use sex, sexuality and reproduction as means to reach socially approved resources.  The negative outcome regards social disintegration, with difficulties to maintain a family unity, which in turn worsen further material constraints. Suburban settings in Angola (and Africa) are probably the most disadvantaged  environments in terms of cultural consumption, since they tend to distance themselves from rural-traditional life styles, but not be able to match urban-modern life standards. Reflections on the need to politicize the connection between low cultural consumption on the part of suburban youth in Angola, and their overemphasis on sexual and reproductive values is central in the present talk.

José Katito . Instituto Superior Politécnico Lusíada do Huambo, Angola . jose.katito4studies@gmail.com

While the political relations between politics citizens and states are continuously studies through analysing channels of participation (like political parties, ward systems or social movements), a growing body of literature suggest that more attention should be given to everyday politics and everyday practises of urban dwellers. Compared to visible politics like public protests and political negotiations, everyday politics and practises brings attention to how norms, discourses and identities, in less visible ways, inform urban politics. In this paper, I suggest two strategies for gaining insight into everyday politics within urban spaces: First, applying a social constructive analysis of the ideal organisational models promoted by residents within specific urban spaces. This implies that organisational models are understood as symbols rather than rational realities, reflecting contextual identities, norms and discourses. Secondly, giving attention to how rumour and gossip, as informal political practises, impact on political processes on the ground. These two strategies will be applied to an analysis of everyday politics within informal settlements in Cape Town, South Africa. The analysis highlight how informal settlements are particularly potent political spaces, where everyday politics reflect the classical tension of stabilizing or disciplining norms confronting urban individualism.

Laura Drivdal . University of Cape Town . Laura.Drivdal@myuct.ac.za

This paper explores the nexus of public participation and conflict, and the potential for conflict transformation through forms of participation and deliberation, in the context of post-1994 South Africa. The urban research setting to investigate this relationship is Walmer Township in the city of Port Elizabeth drawing on the writing of Henri Lefebvre, among others. It further discusses forms of protest and everyday resistance such as vandalism and how these forms of citizen action have brought about new participatory spaces for a selected group of township residents to engage with the state and it draws attention to the obstacles to the transformational potential of these collaborations. It concludes that there exist different structures of community based organisations and many initiatives of mutual self-help in Walmer Township, but that these initiatives are not directed at a more radical transformation like those proposed most prominently by the Abahali baseMjondolo shack-dweller movement that originated from protests against forced evictions of the Kennedy Road Informal Settlement in Durban. This paper argues that Walmer Township residents rather aim for empowerment in close relation to established structures and the existing system and do not significantly challenge these.

Stefanie Probst . Duisburg-Essen University / Nelson Mandela University . s215401824@live.nmmu.ac.za

Religion weaves one of the most important social networks in Luanda, creating what Filip de Boeck (2005) and AbdouMaliq Simone (2010, 2011) call the invisible infrastructure of the city. That means that within the religious universe the city slips out the ideological – conceived space (Lefebvre 1991) turning into religiously generated lived space. This process is in turn strongly connected with religiously molded articulations of citizenship (Fumanti 2010) challenging its normative and conventional understanding within the nation state.  However this religious mode is not disjunctive from state politics and imposed power relations. Especially in Angola, where churches are simultaneously collaborating and questioning or reworking the state politics. In this paper I would like to analyze spatially rooted religious practices of two different evangelical and Pentecostal churches: the Angolan Assembly of God and the Bom Deus Church that question and interfere with political and public discourses on ethnicity, class and gender in Luanda. Additionally I would like to comment on the transnational interconnectivity of Luanda based churches that is the source of new cosmopolitan imaginations including attitudes of social activism within religiously structured universe.

Natalia Zawiejska . Jagiellonian University, Cracow . natalia.zawiejska@gmail.com

The OPC is one of the most popular vigilante organizations in the southwest Nigeria. OPC has been formed in 1994, as one of the consequences of the Abiola’s defeat at the presidential elections. Expression and reaction facing a feeling of marginalization experienced by the Yoruba elite, the movement adopted a radical political ideology and developed a discourse against the institutional political system and more widely, about social justice. They have been highly involved in the provision of order in the popular areas in Lagos. Gani Adams, the second OPC historical leader, turned the issue of security and order into the political priority of OPC. A four months fieldwork in Lagos made us realized that after a period of success, OPC has been accused of bad practices and has been rejected by the population in some areas. Vigilante groups under OPC control developed practices reminding the traditional Yoruba witchcraft practices, especially to force arrested people to confess their presumed crimes or infractions. This strategy has been adopted in order to get a new legitimacy in Lagos lower social classes  and to disqualify the state discourse. However, it appeared that they were using a witchcraft register materialized by a relatively new interpretation of the Yoruba values. Our communication will be focused on the OPC evolution process from the late nineties until now. OPC has succeeded not only to label their own practices and to make popular their mode of action to local authorities, but also to sell their services as security private provider. Our paper deals with the observations done in a neighborhood where OPC controls one gated street. We used a micro-scale analysis at the street level to highlight the sense of young men involvement in the OPC.

Revilla . Sciences Po Bordeaux/ LAM . revilla.lucie@gmail.com

This paper will ask what is the meaning of the revolution to revolutionary youth? In other words, what political project did young people aim for and imagine with the wake of the revolutionary event? Using the lens of historical time in line with Reinhart Koselleck , the Egyptian revolution will be theorized from youth’s perspective in light of the political project they aimed for and imagined through situating them at this particular historical juncture. It is especially since 2013 and the return of the repressive military regime to power, that scholars have been critical of youth’s political participation and forms of resistance as having failed to come to power or propose an alternative to the old regime. Drawing on the form of organization at Tahrir square and beyond in which the revolution did not have a leader, was non-ideological, and inclusive to men and women, scholars have been critical to the possibility of transformation from revolutionary youth accusing them of their incapability to form a unity strong enough to contest the old political forces. Arguing against that, this paper will debate youth’s political project while problematizing the notion of leaderless and non-ideological forms of organization arguing that youth’s political participation was not non-ideological but rather post-ideological, not imagining change beyond the state. It in light of this that a new youth political subjectivity was formed that imagines and practices change differently from the old mode of doing politics.

Dina El-Sharnouby . Berlin Graduate School Muslim Cultures and Society, Depratment of Political Science, Freie Universities Berlin . El-Sharnouby@bgsmcs.fu-berlin.de

In this paper I propose to elaborate a reflection on spaces of political contention in the urban space, taking as point of departure the iconic Largo 1º de Maio in Luanda, the historical site of proclamation of Angolan independence in 1975 which has ‘witnessed’ several attempts of public demonstration and contestation since 2011. I will depart from Foucault’s famous concept of heterotopia and engage in an understanding of such urban landmarks as ‘ambivalent systems’ that incorporate both dogma and deviation.

Ruy Llera Blanes . INCIPIT . ruy.blanes@gmail.com

Literature on activism in Sub-Saharan Africa gives us a good glimpse of how activism work operates at a point in time. However, there are few studies that show the long term effects of activist work over time especially how founding ideas are reworked and diverge from their initial use. My paper will examine how a group of Tanzanian former activists retrace, remember and justify their present actions and worldviews based on their involvement in a youth activist group in the 2000s. It will be a retrospective and present analysis of their activist work nearly fifteen years since their inception. It is a study based on the work of youth activist group called Aang Serian peace village, which means “House of Peace” in Masai language. Aang Serian was based in Arusha, Tanzania.  Aang Serian advocated the use of Tanzanian traditions as a basis for developing solutions for youth marginalization in urban areas during the transition period from socialism to market economy in Tanzania. Using interviews with former members, their discussions in social media and participant observation spanning over fifteen years, I show how the former member of Aang Serian argue their involvement in the activist work constitute them as a distinct group and individuals, a process that have changed how their think and act with different actors. These former activist use the term Aang Serian spirit to characterize their distinct identity and mode of social action. My paper will suggest that studies that pay attention to activism and its effects over time can illuminate the ways that individuals and groups citizen identities are transformed and sustained, changes that are sometimes difficult to access during the moment itself.

Mohamed . Ifakara Health Institute . mwalukere@gmail.com

“I wish I could say what I think about my country!”, this was the response of an Angolan youth in an essay on race relations in Brazil posted on Facebook. Curious, I asked why that exclamation, and she told me that she didn’t live in a democracy. Knowing that she is an activist of Hiphop culture, I asked again: and the rappers who talk about the country, what happens to them? They’re persecuted and tortured, she said. Still on Angola, in a face to face dialogue with another interlocutor I discovered that elements of the narrative about the history of Hiphop in Angola dialogue with the ideas of war, colonialism, State and nation and a young population’s desire for change. This research aims to investigate, amid the practices of Hiphop culture, youth narratives in the post-colonial context of Angola. Hiphop as a global phenomenon has produced, especially among marginalized communities, local scenes, and the hypothesis of this project is that in Brazil, Portugal and PALOP (African Portuguese-speaking countries) by means of it, regulated discourses in history, everyday reality and new expectations of life are being constructed, which destabilize conventional ideas of nation and dismantle conceptions about Portuguese colonialism. Having as subjects local articulations of Hiphop in Luanda, Angola, the objective of this research is to understand the senses and agencies that are constructed by means of this movement as well as its impact in this building society.

Jaqueline Lima Santos . Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP . santos.jaquelinelima@gmail.com

A partir do ano de 2012 surgiu, na cidade da Praia, uma forte intervenção comunitária de jovens com curriculum social, intensificando as intervenções para reduzir o mal estar da juventude. Verificou-se também uma tendência dos jovens em procurar a paz.  A violência nos bairros tem tido uma certa oscilação, às vezes subindo ou diminuindo de intensidade, consoante os períodos. A polícia tem aumentado a sua ação nos bairros, dando caça aqueles que cometem delitos e crimes. Nota-se que é preciso mais recursos e investimentos nos bairros, assim como mais trabalho, compreensão e responsabilização dos jovens. Definimos Curriculum Social como um tipo de intervenção comunitária dos jovens de bairros periféricos com base numa agenda própria (com enfoque na formação profissional, cultura, apoio escolar, atividades de ocupação de tempos livres, artesanato, desporto, etc.). Estes jovens podem possuir ou não diplomas académicos, sendo que a maioria não os têm, e intervêm, muitas vezes, longe das agendas públicas e dos media. Essas agendas dos jovens das periferias têm dado uma grande contribuição na resolução dos problemas, mormente da violência juvenil, devido a um trabalho positivo de consciencialização e pacificação dos jovens de bairros pobres e marginalizados, e também na mudança das estruturas socioeconómicas.

Nardi Sousa . Universidade de Santiago – Cabo Verde . nardi.sousa@us.edu.cv

Os protestos políticos pós-2008 marcaram uma nova era de contestação a nível mundial, uma vez que criaram movimentos de contestação que ocuparam espaços não consolidados das estruturas e organizações sociais contemporâneas, por um lado, e propuseram novas formas de organização política, por outro. Em Cabo Verde, esta época inaugurou novas formas de protestos públicos, com os seguintes: a consolidação do rap como uma importante ferramenta de contestação; a emergência de petições públicas e do activismo cibernético; o reaparecimento de manifestações culturais como forma de protestos simbólicos; o activismo juvenil comunitário e ocupações de equipamentos públicos abandonados; e os protestos de rua mobilizadas através das redes sociais. Com a presente comunicação, que tem por base um trabalho etnográfico no contexto juvenil urbano cabo-verdiano, pretendo, por um lado, relacionar o mal-estar social e a (re)emergência da reivindicação da identidade africana por partes de jovens em situação de marginalidade com o Estado pós-colonial cabo-verdiano e, por outro, discutir de forma exploratória a emergência dos movimentos juvenis surgidos em Cabo Verde nos últimos anos.

Redy Wilson Lima . CICS.NOVA-UNL . redywilson@hotmail.com

O movimento punk brasileiro, que se enquadra nos aspectos dos grupos caracterizados como pertencentes ao underground, tem suas origens em fim dos anos 1970, mas seria nos anos 1980 que o mesmo se estabeleceria (com ênfase no Estado de São Paulo e no Distrito Federal) e demonstraria sua voz ativa de resistência em relação às problemáticas ligadas ao Terceiro Mundo. Porém um fato deve ser enaltecido sobre o movimento que foi, e ainda é, sua visão ampla e plural sobre a realidade mundial. Apesar que o movimento traz especificidades locais, há uma preocupação em poder exteriorizar que a consciência de muito dos integrantes do movimento não fica restrita à realidade local, mas em algo maior que pode ser em níveis que partem do local, chegando ao mundial. Dessa forma, nota-se que algumas das principais bandas, nos anos 1980 até os anos 1990, demonstraram uma necessidade, através da música, de relatar realidades que o continente Africano vinha sofrendo nesse recorte cronológico específico, proporcionando assim uma demonstração de que o movimento, que por um certo tempo foi visto como algo do tipo “no future”, tinha preocupações em caráter social e político (relembrando que até o ano de 1985 o Brasil viveu sob o controle de governos militares, o que motivou e embalou muitas bandas a nascerem) que era maior do que se poderia imaginar, ou seja, não ficando as críticas à realidade local, mas críticas em outras partes do mundo que também sofriam com problemáticas diversas, como era o caso do continente africano que foi enredo para muitas das músicas importantes dentro a cena punk brasileira. O movimento punk brasileiro, que se enquadra nos aspectos dos grupos caracterizados como pertencentes ao underground, tem suas origens em fim dos anos 1970, mas seria nos anos 1980 que o mesmo se estabeleceria (com ênfase no Estado de São Paulo e no Distrito Federal) e demonstraria sua voz ativa de resistência em relação às problemáticas ligadas ao Terceiro Mundo. Porém um fato deve ser enaltecido sobre o movimento que foi, e ainda é, sua visão ampla e plural sobre a realidade mundial. Apesar que o movimento traz especificidades locais, há uma preocupação em poder exteriorizar que a consciência de muito dos integrantes do movimento não fica restrita à realidade local, mas em algo maior que pode ser em níveis que partem do local, chegando ao mundial. Dessa forma, nota-se que algumas das principais bandas, nos anos 1980 até os anos 1990, demonstraram uma necessidade, através da música, de relatar realidades que o continente Africano vinha sofrendo nesse recorte cronológico específico, proporcionando assim uma demonstração de que o movimento, que por um certo tempo foi visto como algo do tipo “no future”, tinha preocupações em caráter social e político (relembrando que até o ano de 1985 o Brasil viveu sob o controle de governos militares, o que motivou e embalou muitas bandas a nascerem) que era maior do que se poderia imaginar, ou seja, não ficando as críticas à realidade local, mas críticas em outras partes do mundo que também sofriam com problemáticas diversas, como era o caso do continente africano que foi enredo para muitas das músicas importantes dentro a cena punk brasileira.

LUIZ EDUARDO DE JESUS FLEURY . Instituto Federal Goiano de Educação – Campus Trindade (IFGoiano-Trindade) . luiz.fleury@ifgoiano.edu.br